13/07/2025 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2025 21:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 03:08

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:24

Recebidos os autos
30/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VALCIDES SOARES DA FONSECA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de VALCIDES SOARES DA FONSECA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 02:49

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/04/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:57

Recebidos os autos
24/04/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 21:23

Juntada de Petição de comprovante
08/04/2025 18:47

Recebidos os autos
08/04/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/03/2025 20:41

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722208-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALCIDES SOARES DA FONSECA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
25/02/2025 21:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 19:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:16

Recebidos os autos
18/12/2024 14:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 14:16

Outras decisões
17/12/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 12:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/12/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 09:57

Recebidos os autos
16/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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