24/07/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 22:50

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 13:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARLENE DE SOUZA CURADO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 14:04

Recebidos os autos
24/03/2025 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
21/03/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
17/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0742412-93.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBAGANTE: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EMBARGADO: MARLENE DE SOUZA CURADO DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração, opostos por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, contra acórdão de ID 69078917.

De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 69614833).

De ordem do Desembargador João Egmont, nos termos dos art. 152, VI, e art. 1.023 do CPC e do art. 1º da Portaria GDJELL nº 1, de 24 de fevereiro de 2025, intime-se MARLENE DE SOUZA CURADO para responder aos embargos de declaração.

Publique-se; intimem-se.

Brasília – DF, 12 de março de 2025.

Juliana Alves Almeida Marinho Assessora
13/03/2025 17:54

Recebidos os autos
13/03/2025 17:54

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 17:05

Juntada de ato ordinatório
12/03/2025 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
12/03/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Ementa em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:51

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
21/02/2025 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2024 00:56

Recebidos os autos
18/11/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
14/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:53

Recebidos os autos
06/11/2024 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
23/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:09

Recebidos os autos
08/10/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/10/2024 19:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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