27/08/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:42

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:41

Processo Desarquivado
22/08/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 15:27

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 15:00

Recebidos os autos
07/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:00

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
22/07/2024 19:38

Recebidos os autos
22/07/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 22:26

Recebidos os autos
19/06/2024 22:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/06/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
04/06/2024 04:30

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL em 03/06/2024 23:59.
17/04/2024 02:52

Publicado Edital em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:53

Expedição de Edital.
28/02/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 18:50

Recebidos os autos
23/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:50

Outras decisões
04/12/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
04/12/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 19:07

Recebidos os autos
22/11/2023 19:07

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
19/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Recebo a emenda à inicial.

Outrossim, a fim de se evitar confusão patrimonial e/ou prejuízo a terceiros, tendo em vista que eventuais bens anteriores pertencentes ao casal eram de natureza particular em razão da adoção do regime matrimonial da separação convencional de bens; pretendendo alteração para que doravante o regime do matrimônio prossiga pela comunhão parcial, ESCLAREÇAM os Autores no prazo de 15(quinze) dias sobre a existência de patrimônio individual dos cônjuges - especificando-os se for o caso; bem como se permanecerão como bens particulares de cada um dos Requerentes, considerando os efeitos sucessórios de referida disposição patrimonial nos termos do art. 1.829, I do Código Civil.

P.I.

P.I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/09/2023 04:58

Recebidos os autos
05/09/2023 04:58

Recebida a emenda à inicial
09/08/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

1.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça.

Anote-se. 2.

A fim de assegurar eventual direito de terceiros, intimem-se os Requerentes para juntar aos autos certidões negativas de tributos federais e distritais, assim como certidões negativas de ações cíveis, trabalhistas e federais em nome de ambos os cônjuges.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

P.I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/08/2023 18:22

Recebidos os autos
02/08/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 18:22

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO KLEBER MARTINS DE AZEVEDO - CPF: *38.***.*65-34 (REQUERENTE) e MARIA LUCIMAR ALVES SA - CPF: *73.***.*99-04 (REQUERENTE).
18/07/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
17/07/2023 17:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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