01/12/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 10:34

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA GOMES PIRES em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:32

Recebidos os autos
02/10/2023 14:32

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2023 20:30

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2023 20:25

Juntada de Petição de alegações finais
08/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701317-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação (10382) REQUERENTE: ANA LUCIA DE SOUZA DUARTE, ANA CRISTINA GOMES PIRES, CLAUDIA CORDEIRO FERREIRA GONCALVES DA SILVA, REJANE DA COSTA NUNES MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora ANA LUCIA DE SOUZA DUARTE requer seja excluída do polo ativo da presente demanda, conforme pedido realizado na emenda à inicial (ID: 154110110) e reiterado em sede de réplica.

Defiro o pedido.

Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie.

Faculto às partes, no entanto, a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Ao CJU para excluir do polo ativo da lide ANA LUCIA DE SOUZA DUARTE.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 06:51

Recebidos os autos
30/08/2023 06:51

Outras decisões
29/08/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/08/2023 23:55

Juntada de Petição de réplica
04/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701317-63.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANA LUCIA DE SOUZA DUARTE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, às requerentes para se manifestarem em réplica, bem como para especificarem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, deverão esclarecer a finalidade de cada prova postulada.

Prazo 15 dias.

Após, à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023 16:54:02.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
01/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:56

Recebidos os autos
07/07/2023 09:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
06/07/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/07/2023 15:31

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
03/06/2023 01:29

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA DUARTE em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:51

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:58

Recebidos os autos
09/05/2023 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/05/2023 21:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2023 01:12

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
30/03/2023 19:09

Recebidos os autos
30/03/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
29/03/2023 23:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
01/03/2023 23:19

Recebidos os autos
01/03/2023 23:19

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/02/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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