26/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 04:55

Processo Desarquivado
26/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
16/06/2025 15:49

Arquivado Provisoramente
16/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:01

Expedição de Ofício.
13/06/2025 15:01

Expedição de Ofício.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:35

Recebidos os autos
16/04/2025 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/03/2025 18:00

Recebidos os autos
28/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:00

Outras decisões
28/03/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/03/2025 03:06

Decorrido prazo de VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 05:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 05:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 05:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 05:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 05:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 05:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:48

Recebidos os autos
25/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:48

Outras decisões
24/02/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 18:17

Recebidos os autos
21/02/2025 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 14:23

Recebidos os autos
04/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:23

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
03/12/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/12/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
10/11/2024 19:16

Recebidos os autos
10/11/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702510-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que a impugnação manejada contra o cumprimento de sentença em epígrafe, fora acolhida nos seguintes termos (Id 123320795): À vista do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO nos termos acima delineados e HOMOLOGO como devido o valor apontado pelo executado no ID 123184571.

Tendo em vista a sucumbência, condeno a exequente ao pagamento de honorários de advogado, no importe de 10% (dez por cento) do valor apontado pelo executado como devido em excesso.

Expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos, devendo no cálculo em comento ser incluído o valor dos honorários referentes à presente fase de cumprimento de sentença, fixados no ID 117570959, bem como a reserva dos honorários contratuais, conforme contrato encartado no ID 117506093, e as custas adiantadas pela parte exequente.

Por ocasião da interposição do Agravo de Instrumento n. 0711440-14.2022.8.07.0000, fora deferido o efeito suspensivo ao recurso para sobrestar a eficácia da decisão recorrida até o julgamento final deste agravo de instrumento (Id 123753502).

Ao ser submetida ao colegiado da 3ª Turma Cível, a questão fora resolvida da seguinte forma: Diante do exposto, CONHEÇO do agravo de instrumento interposto, CONFIRMO a decisão liminar e DOU-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão agravada a fim de deferir o destaque dos honorários contratuais segundo o percentual de 20% (vinte por cento) em favor do escritório de advocacia recorrente.

Ocorre que o ato processual que decidira a impugnação também fora objeto de insurgência por parte da credora, sendo certo que nos autos do Agravo de Instrumento n. 0714414-24.2022.8.07.0000, também se deferiu o sobrestamento destes autos até que sobreviesse o julgamento do recurso.

Nesse interim foram expedidas as requisições de pagamento de Id 188551886 e 188551887, tendo por pressuposto os delineamentos da decisão de Id 123320795.

Finalmente, o colegiado conheceu e deu provimento ao Agravo de Instrumento n. 0714414-24.2022.8.07.0000 para reformar a decisão agravada e determinar a remessa do feito à contadoria judicial para fins de atualização dos cálculos com aplicação do índice do IPCA-E, no período compreendido entre 30/06/2009 e 09/12/2021.

Após esta data, a atualização monetária deverá ser calculada utilizando-se a taxa SELIC, na forma do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113 (Id 208512790).

Com isso, verifica-se que os requisitórios outrora expedidos não observaram o índice delimitado pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no acórdão acima mencionado.

Assim sendo, encaminhem-se os autos à Contadoria para que aponte o valor atualizado do débito.

Em seus cálculos deverá decotar o valor que fora objeto das RPVs acima mencionadas.

Em relação ao valor que fora depositado pelo Poder Público nos autos, restitua-se.

O montante obtido por intermédio da diligência de Id 201188342 se revela suficiente para a quitação das requisições já expedidas nos autos.

Com o retorno da Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Inexistindo insurgência, expeça-se RPV do valor remanescente indicado pela Contadoria.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica o credor intimado a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 15:07:04.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2024 15:38

Recebidos os autos
26/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:38

Outras decisões
23/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:42

Recebidos os autos
24/06/2024 17:42

Outras decisões
24/06/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 17:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/06/2024 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/06/2024.
14/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 07:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/05/2024.
15/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
05/03/2024 14:37

Arquivado Provisoramente
05/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:55

Expedição de Ofício.
04/03/2024 15:55

Expedição de Ofício.
01/03/2024 08:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (INTERESSADO) e VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*08-49 (EXEQUENTE) em 01/03/2024.
01/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:25

Recebidos os autos
04/12/2023 14:25

Outras decisões
04/12/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/12/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:52

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 05:33

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:02

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:35

Recebidos os autos
07/11/2023 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
06/09/2023 01:32

Decorrido prazo de VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702510-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, pende de julgamento definitivo o recurso de Agravo de Instrumento interposto pela exequente em face da decisão que havia acolhido a impugnação ao cumprimento de sentença.

No entanto, tem-se que o aguardo do trânsito em julgado do indigitado recurso não constitui óbice à expedição dos requisitórios de pagamento referentes ao valor incontroverso, atentando-se, apenas, à modalidade do requisitório pertinente ao crédito principal, se acaso provido o AGI.

Desta forma, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização do valor incontroverso, devendo incluir no cálculo também a reserva de honorários contratuais deferidos no agravo de ID 165681959.

Com o retorno, vista às partes por 05 (cinco) dias.

Nada sendo impugnado, expeçam-se as requisições, conforme ora determinado.

BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2023 14:54:30.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
10/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:13

Recebidos os autos
10/08/2023 15:13

Outras decisões
10/08/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702510-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte Exequente pra que se manifeste acerca da petição juntada em ID 166969259.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 12:29:04.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
31/07/2023 14:03

Recebidos os autos
31/07/2023 14:03

Outras decisões
31/07/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/07/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 21:55

Recebidos os autos
19/07/2023 21:55

Outras decisões
19/07/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/07/2023 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:05

Recebidos os autos
14/06/2023 15:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/06/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/06/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:49

Recebidos os autos
09/01/2023 15:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 14:50

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de VALERIA MARIA FIALHO DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:37

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 17:37

Desentranhado o documento
23/05/2022 13:29

Recebidos os autos
23/05/2022 13:29

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2022 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2022 19:05

Recebidos os autos
09/05/2022 19:05

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 02:26

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 00:17

Recebidos os autos
03/05/2022 00:17

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/05/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 11:34

Juntada de Certidão
01/05/2022 20:33

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:40

Recebidos os autos
18/03/2022 18:40

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/03/2022 19:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/03/2022 09:19

Publicado Decisão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:36

Recebidos os autos
08/03/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/03/2022 19:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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