01/02/2024 22:29

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 16:15

Recebidos os autos
30/01/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:24

Recebidos os autos
23/01/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/01/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2024 19:55

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:38

Juntada de Certidão
16/01/2024 09:38

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 09:00

Juntada de Certidão
05/01/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:59

Decorrido prazo de SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCIA DE CARVALHO ANTUNES em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:38

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVA ANTUNES em 07/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:10

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:53

Recebidos os autos
10/10/2023 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/10/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:54

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:26

Recebidos os autos
02/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:33

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732066-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS DE OLIVA ANTUNES, MARCIA DE CARVALHO ANTUNES DESPACHO 1.

Manifeste-se o executado acerca da petição ID 172178798.

Caso reconheça o valor residual apontado, junte o comprovante de pagamento.

Prazo: 5 dias. 2.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
20/09/2023 20:48

Recebidos os autos
20/09/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732066-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS DE OLIVA ANTUNES, MARCIA DE CARVALHO ANTUNES DECISÃO Porque preenchidos os requisitos legais previstos no artigo 520 do novo Código de Processo Civil, defiro o cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa.

Ressalte-se que, de acordo com o art. 520, I, do CPC, se a sentença for reformada, o exequente é o responsável a reparar os danos que o executado eventualmente haja sofrido.

Com a publicação desta, fica a parte ré intimada cumprir depositar voluntariamente o valor da obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Realizado o depósito, intime-se o exeqüente a prestar caução idônea e suficiente (art. 520, inc.

IV, do CPC).

Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, c.c. art. 520, §1º, ambos do CPC. À Secretaria: 1.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.

Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, certifique-se o decurso do prazo e, na forma do art. 513, caput, c.c. art. 835, inc.

I e §1º, c.c. art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema BacenJud e, em caso positivo, intime-se a parte devedora quanto à constrição, para eventual impugnação à penhora.

Brasília/DF, Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023, às 15:35:24.

Documento Assinado Digitalmente
25/08/2023 15:56

Recebidos os autos
25/08/2023 15:56

Deferido o pedido de SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
25/08/2023 15:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
24/08/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/08/2023 18:59

Juntada de Certidão
10/08/2023 19:03

Recebidos os autos
10/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 01:38

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732066-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SARKIS E DE ROSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: LUCAS DE OLIVA ANTUNES, MARCIA DE CARVALHO ANTUNES DESPACHO 1.

A parte autora postula o cumprimento da sentença dos embargos à execução nº 0725137-02.2022.8.07.0001, que julgou parcialmente procedente o pedido.

Em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifico que nos autos dos embargos consta apenas a sentença, sendo que o autor interpôs apelação. 2.

Assim, junte a Secretaria cópia do acórdão e da certidão de trânsito em julgado. 3.

Após, conclusos para apreciação da petição inicial (ID 167302553).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
02/08/2023 19:39

Recebidos os autos
02/08/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/08/2023 02:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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