13/09/2025 05:32

Recebidos os autos
13/09/2025 05:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/09/2025 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2025 02:54

Publicado Despacho em 11/09/2025.
11/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
03/09/2025 16:16

Recebidos os autos
28/05/2025 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:38

Recebidos os autos
24/04/2025 11:37

Outras decisões
24/04/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/04/2025 20:29

Juntada de Petição de apelação
23/04/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:55

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
25/03/2025 14:55

Recebidos os autos
25/03/2025 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
13/03/2025 17:48

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 18:53

Recebidos os autos
26/02/2025 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/02/2025 13:17

Transitado em Julgado em 05/02/2025
26/02/2025 12:07

Recebidos os autos
26/02/2025 12:07

Outras decisões
25/02/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/02/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:28

Juntada de Petição de comprovante
04/02/2025 03:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705702-68.2024.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: DANILO DAVID RODRIGUES GONCALVES REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO INTER S/A DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento pelo rito comum processada neste Juízo entre as partes acima especificadas.

A parte autora juntamente com a primeira requerida, Banco Santander, noticiaram a celebração de acordo no ID 224007103.

Requerem a homologação do ajuste. É a síntese do necessário.

Decido.

Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, nos termos dos artigos 3º, parágrafo 3º, e 139, inciso V, ambos do CPC.

Não vislumbro óbices ao acordo apresentado.

Assim, impõem-se a homologação da transação.

ANTE O EXPOSTO: 1) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para extinguir o processo com resolução do mérito em relação ao BANCO SANTANDER, em face da transação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 2) Retifique-se a autuação para excluir o Banco Santander do polo passivo da demanda. 3) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto às contestações de ID 223316705 e ID 223963363, no prazo de 15 dias (art. 351/CPC).

No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo sua necessidade e relacionando-as claramente com os fatos objeto da controvérsia. 4) Sem prejuízo, digam as partes rés as provas que pretendem produzir, nos mesmos termos.

Prazo: 5 dias.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Sentença assinada, datada e registrada eletronicamente 3
31/01/2025 18:21

Recebidos os autos
31/01/2025 18:21

Homologada a Transação
30/01/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/01/2025 03:29

Decorrido prazo de DANILO DAVID RODRIGUES GONCALVES em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 18:32

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:44

Recebidos os autos
05/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/12/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 20:01

Recebidos os autos
14/11/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
14/11/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:59

Recebidos os autos
07/11/2024 18:59

Gratuidade da justiça não concedida a DANILO DAVID RODRIGUES GONCALVES - CPF: *34.***.*76-80 (REQUERENTE).
07/11/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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