24/07/2025 15:07

Arquivado Provisoramente
24/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:25

Expedição de Ofício.
14/07/2025 18:25

Expedição de Ofício.
07/07/2025 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/07/2025.
05/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
20/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:21

Recebidos os autos
29/05/2025 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/05/2025 13:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 22/05/2025.
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de TALIS DE OLIVEIRA ROCHA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:57

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719100-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: TALIS DE OLIVEIRA ROCHA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Conheço e acolho os embargos declaratórios opostos pelo exequente apenas para retificar o valor devido a título de honorários sucumbenciais, os quais foram fixados pela Decisão de ID 216274833 e devidos no percentual de dez por cento, conforme o disposto no 85, §§ 1º, 2º, 3º, incisos I, do Código de Processo Civil.

Registra-se a concordância do executado com essa alteração, ID 229300108.

Assim, determino quanto aos honorários sucumbenciais devidos nestes autos a seguinte expedição: 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-60 no montante de R$ 2.252,30 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), referente aos honorários de sucumbência desta fase.

Mantidos os demais termos do decisum.

Cumpra-se.

Int.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 13:33:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
20/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:07

Recebidos os autos
19/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/03/2025 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 16:12

Recebidos os autos
07/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2025 08:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:08

Recebidos os autos
19/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:08

Deferido o pedido de TALIS DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *59.***.*31-87 (EXEQUENTE).
17/02/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/02/2025 14:57

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 03:03

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:31

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 20:36

Recebidos os autos
30/10/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 20:35

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
29/10/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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