04/07/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:16

Expedição de Ofício.
28/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:42

Recebidos os autos
21/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0797479-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANNA JULIA BRASIL DE OLIVEIRA, RONIEL EDUARDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorreu o prazo para a parte requerente interpor recurso inominado.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias.

Posteriormente, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à distribuição para uma das Ed.

Turmas Recursais.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
18/02/2025 09:50

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de ANNA JULIA BRASIL DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:08

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/01/2025 15:03

Recebidos os autos
26/01/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
02/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
17/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 12:43

Recebidos os autos
19/11/2024 05:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/11/2024 21:39

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:47

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:48

Recebidos os autos
30/10/2024 17:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/10/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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