23/07/2025 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
07/07/2025 20:04

Recebidos os autos
07/07/2025 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2025 20:04

Outras decisões
01/07/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:22

Decorrido prazo de OURO PRETO APOIO ADMINISTRATIVO E COBRANCAS LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 21:06

Juntada de Petição de réplica
29/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA TELES BENIGNO em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
24/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 17:23

Recebidos os autos
30/04/2025 17:23

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/04/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:51

Juntada de Petição de certidão
22/03/2025 03:28

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713619-10.2025.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARIA DA PENHA TELES BENIGNO EMBARGADO: OURO PRETO APOIO ADMINISTRATIVO E COBRANCAS LTDA - ME Decisão 1.

Deverá ser observado o disposto no art. 917, §3º, do CPC, quanto à alegação de excesso ou de cobrança indevida na execução, com a apresentação de pedido específico nesse sentido (com expressão monetária), bem como de memória de cálculo, com o fito de demonstrar o método de apuração dos valores, se o caso.

Nesse ponto, em não sendo acudida a presente determinação, aplicar-se-á §4º do art. 917 do CPC. 2.

Nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado e o montante que for decotado da execução é o proveito econômico obtido pela parte embargante.

Nesse sentido: (AgInt no REsp 1849603/SP, Rel.

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 26/05/2021).

Retifique-o, se o caso. 3.

Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 4.

Por fim, junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento assinado e datado eletronicamente
18/03/2025 18:49

Recebidos os autos
18/03/2025 18:49

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/03/2025 23:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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