12/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/04/2025 19:45

Juntada de Certidão
13/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
06/04/2025 21:06

Transitado em Julgado em 20/03/2025
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA PEREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:49

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/02/2025 13:44

Recebidos os autos
26/02/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
18/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:35

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 08:31

Recebidos os autos
04/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:31

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:57

Juntada de Petição de réplica
23/12/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:38

Publicado Intimação em 06/11/2024.
05/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/11/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 18:57

Recebidos os autos
02/11/2024 18:57

Indeferido o pedido de EDUARDO DA SILVA PEREIRA - CPF: *05.***.*49-91 (AUTOR)
30/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/10/2024 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2024 14:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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