22/03/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Com essas razões, indefiro o pedido de ID 189628596.

Publique-se.

Intime-se.
14/03/2024 10:07

Recebidos os autos
14/03/2024 10:07

Indeferido o pedido de AQUILES ROCHA GOMES GUERRA - CPF: *53.***.*74-87 (MEEIRO)
12/03/2024 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/03/2024 12:31

Processo Desarquivado
12/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0700440-53.2023.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: Inventário e Partilha HERDEIRO: AQUILES ROCHA GOMES GUERRA JUNIOR, DANIELLE DE SOUSA GUERRA ASSIS, MARCIA REJANE SOUSA GUERRA INVENTARIADO(A): MARIA HILDA DE SOUSA GUERRA MEEIRO: AQUILES ROCHA GOMES GUERRA INVENTARIANTE: AQUILES ROCHA GOMES GUERRA JUNIOR INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Com base na Portaria 01/2016, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) para procederem a impressão do Formal de Partilha.

Juntamente com o formal de partilha deverá ser impresso: a inicial do processo, a emenda à inicial (se existente), o esboço de partilha homologado, a sentença/acórdão e a certidão de trânsito em julgado para cada bem imóvel.

Após deverá a parte averbá-lo no cartório competente.

Não é necessário comparecer à Secretária deste Juízo para a impressão, devendo o patrono informar/trazer aos autos a ciência das partes.

Circunscrição de Samambaia, BRASÍLIA - DF, 31 de janeiro de 2024.

MARCILIA MENDES DOS SANTOS Servidor Geral
31/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:41

Expedição de Termo.
10/01/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 12:03

Transitado em Julgado em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isso posto, satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, a partilha dos bens deixados por MARIA HILDA DE SOUSA GUERRA, falecida no dia 11/12/1998, cujo esboço encontra-se acostado na petição inicial (ID 146565920), ficando ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Custas pelos requerentes, com exigibilidades suspensa, eis que amparados pela gratuidade da justiça.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o Formal de Partilha.

Após, cumpridas as formalidades legais e realizadas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:15

Recebidos os autos
08/01/2024 15:15

Homologado o pedido
01/01/2024 17:28

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
09/11/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/11/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
18/10/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:59

Decorrido prazo de AQUILES ROCHA GOMES GUERRA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:57

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 18:36

Recebidos os autos
02/10/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0700440-53.2023.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: AQUILES ROCHA GOMES GUERRA JUNIOR INVENTARIADO(A): MARIA HILDA DE SOUSA GUERRA HERDEIRO: DANIELLE DE SOUSA GUERRA ASSIS, MARCIA REJANE SOUSA GUERRA MEEIRO: AQUILES ROCHA GOMES GUERRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer à Fazenda Pública.

Samambaia/DF.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/09/2023 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
29/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:45

Expedição de Ato Ordinatório.
29/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:36

Recebidos os autos
15/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
18/08/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/08/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0700440-53.2023.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: AQUILES ROCHA GOMES GUERRA JUNIOR INVENTARIADO(A): MARIA HILDA DE SOUSA GUERRA HERDEIRO: DANIELLE DE SOUSA GUERRA ASSIS, MARCIA REJANE SOUSA GUERRA MEEIRO: AQUILES ROCHA GOMES GUERRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Portaria nº 001/2016, deste Juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada a se manifestar sobre o que requer à Fazenda Pública na manifestação retro.
07/08/2023 10:04

Expedição de Ato Ordinatório.
04/08/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:40

Recebidos os autos
13/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/06/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:23

Decorrido prazo de AQUILES ROCHA GOMES GUERRA JUNIOR em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:23

Expedição de Ato Ordinatório.
02/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 20:24

Recebidos os autos
22/05/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/04/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 01:08

Decorrido prazo de AQUILES ROCHA GOMES GUERRA JUNIOR em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:19

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
13/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:16

Recebidos os autos
28/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/03/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:38

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 16:51

Expedição de Ato Ordinatório.
10/03/2023 14:27

Expedição de Termo.
09/03/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 04:54

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 17:23

Recebidos os autos
10/02/2023 17:23

Outras decisões
14/01/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/01/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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