19/02/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT 4VARCRIBSB 4ª Vara Criminal de Brasília Número do Processo: 0705717-06.2025.8.07.0001 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO REQUERIDO: DIRETOR DO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL - PFDF DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por FRANCISCO RONI DA ROSA em favor de ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO, apontando-se como autoridade coatora o Diretor do Estabelecimento Prisional Feminino do DF (Colmeia), que não cumpriu decisão judicial que determinou a expedição do alvará de soltura, que foi exarado pelo Juízo Plantonista no dia 4/02/2025 às 21h00.

Alega a requerente que foi expedido alvará de soltura em seu favor as 21hs do dia 04 de janeiro de 2025, no entanto, até o presente momento, a ordem judicial não foi cumprida, havendo, conforme a parte, "demora excessiva" no cumprimento do mandado.

O pedido foi endereçado ao Desembargador Plantonista do TJDFT, que se manifestou pela redistribuição do feito, conforme ID 224831871. É o sucinto relato.

Decido.

Verifica-se, de modo perfunctório, que foram seguidos diligentemente todos os movimentos necessários ao cumprimento do alvará, não havendo que se falar em demora ou mesmo demora excessiva no cumprimento do mandado.

Tanto é verdade que a paciente foi colocada em liberdade em 05/02/2025, conforme ID 224889258.

Ante o exposto, verifica-se que o presente remédio constitucional perdeu seu objeto, pois a paciente foi colocada em liberdade seguindo os trâmites rotineiros de cumprimento dos alvarás de soltura, razão pela qual determino o seu arquivamento.

Intimem-se.

AIMAR NERES DE MATOS Juiz de Direito
06/02/2025 15:01

Recebidos os autos
06/02/2025 15:01

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/02/2025 15:01

Determinado o arquivamento
05/02/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
05/02/2025 18:11

Recebidos os autos
05/02/2025 18:04

Juntada de registro
05/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara Criminal de Brasília
05/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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