07/07/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
09/06/2025 17:55

Recebidos os autos
09/06/2025 17:55

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 13:35

Recebidos os autos
07/04/2025 13:35

Deferido o pedido de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO - CPF: *59.***.*31-53 (EMBARGANTE).
04/04/2025 20:01

Deferido o pedido de FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO - CPF: *59.***.*31-53 (EMBARGANTE).
03/04/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
21/03/2025 13:25

Recebidos os autos
21/03/2025 13:25

Determinada a emenda à inicial
17/03/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/03/2025 11:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703105-80.2025.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FRANCISCA DA SILVA BASTOS CARDOSO EMBARGADO ESPÓLIO DE: MOISES TITO LOBO FURTADO, JOSE LOBO FURTADO, VANIA BEATRIZ LOBO FURTADO EMBARGADO: CALISTO LOBO NETO, CARMEN SILVIA FURTADO LOBO, VICENTE LOBO FURTADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
16/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 16:03

Recebidos os autos
12/03/2025 16:03

Determinada a emenda à inicial
11/03/2025 18:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702668-39.2025.8.07.0006

Biela Bier Microcervejaria LTDA

Kelvin Goncalves Colen

Advogado: Kelly Mariany dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0714566-98.2024.8.07.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Antonio Carlos Ferreira Alves

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0713845-68.2023.8.07.0006

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Patricia Leiliane Pereira Passos

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0701027-80.2025.8.07.0017

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carlos Alexandre Ramos Franca

Advogado: Rejane de Souza Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2025 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0732509-65.2023.8.07.0001

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Lucianne de Jesus Pereira Araujo

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 17:49

Exibir Processo