12/07/2024 19:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, SUSPENDO o presente feito até ulterior deliberação do e.TJDFT nos autos do agravo de instrumento de nº 0713285-13.2024.8.07.0000.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/04/2024 17:59

Recebidos os autos
24/04/2024 17:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/04/2024 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:55

Decorrido prazo de REBECA MACEDO MOTA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DOU O FEITO POR SANEADO, ao tempo em que: (I) Rejeito a preliminar de incompetência territorial; (II) Rejeito a preliminar de denunciação da lide; (III) Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, salientando a adoção da teoria da asserção; (IV) Rejeito o pedido de gratuidade da ré; (V) Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça deferida à parte autora. (VI) Fixo os pontos controvertidos e faculto à parte ré para, caso queira, produza prova pericial.

Em relação à prova pericial, faculto à parte ré o prazo de 15 (quinze) dias para informar se possui interesse em sua produção, devendo, em caso positivo, nesse mesmo prazo, apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico.

De igual sorte, não obstante o ônus da prova ter sido atribuído à parte ré, por força do Princípio da Paridade de Armas, faculto à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico.

Transcorrido o prazo, havendo interesse, nomeio o Dr.

MURILO CARNEIRO RIOS, Médico cirurgião geral, cadastrado junto à Corregedoria do eg.

TJDFT, para atuar como Perito do Juízo.

Assim, havendo interesse da parte ré na produção da prova, apresentados os quesitos, intime-se o Sr.

Perito para apresentar sua proposta de honorários.

Vindo a proposta, intime-se a parte ré para, em até 15 (quinze) dias, comprovar a realização do depósito dos honorários periciais, sob pena de preclusão da faculdade de produção da prova e do consequente julgamento do processo no estado em que se encontra.

Efetuado o depósito, intime-se o Sr.

Perito para que dê início à realização dos trabalhos, devendo indicar o dia, local e horário de realização da perícia ao Juízo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para fins de intimação das partes e de seus patronos.

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para sobre ele se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo impugnação, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/02/2024 11:10

Recebidos os autos
29/02/2024 11:10

Gratuidade da justiça não concedida a FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - CNPJ: 16.***.***/0001-24 (REQUERIDO).
29/02/2024 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:31

Recebidos os autos
23/11/2023 16:31

Outras decisões
17/10/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/10/2023 13:23

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2023 00:10

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Feitas essas considerações, CITE-SE a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, todos do CPC/2015).

Advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou Defensor Público.

Autorizo, caso haja necessidade, o cumprimento dos atos processuais nos termos do art. 212, § 2º, do CPC/2015.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte autora à parte requerida, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/08/2023 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 14:41

Recebidos os autos
02/08/2023 14:41

Outras decisões
21/07/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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