27/08/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 20:21

Recebidos os autos
25/07/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2025 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:15

Recebidos os autos
13/06/2025 17:15

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/05/2025 15:31

Recebidos os autos
30/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/05/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:01

Expedição de Ofício.
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803891-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS CESAR RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Certifique a Secretaria sobre a adoção das providências necessárias para o cumprimento da decisão (ID 227659295), que concede a tutela de urgência recursal.

Em seguida, anote-se a conclusão para sentença.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/04/2025 08:44

Recebidos os autos
22/04/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:44

Outras decisões
02/04/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 11:12

Juntada de Petição de réplica
22/03/2025 03:16

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803891-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS CESAR RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente do teor do ofício de ID 227659295, que noticia a concessão da tutela de urgência recursal.

Encaminhe-se à Secretaria para a adoção das providências necessárias ao cumprimento da decisão.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:23

Recebidos os autos
19/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:23

Outras decisões
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:47

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2025 01:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803891-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS CESAR RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ciente.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde o decurso do prazo para contestação.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/02/2025 15:51

Recebidos os autos
07/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:51

Outras decisões
31/01/2025 17:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 14:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 16:24

Recebidos os autos
27/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:23

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/12/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 13:56

Recebidos os autos
11/12/2024 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 09:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 09:13

Recebidos os autos
26/11/2024 09:13

Recebida a emenda à inicial
13/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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