18/09/2023 09:22

Baixa Definitiva
18/09/2023 09:21

Transitado em Julgado em 23/08/2023
18/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
18/09/2023 09:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:20

Juntada de Certidão
01/03/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/03/2023 14:17

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:06

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/02/2023 00:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 23:38

Recebidos os autos
30/12/2022 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:38

Recebidos os autos
30/12/2022 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2022 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2022 11:06

Recebidos os autos
16/12/2022 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2022 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2022 00:08

Publicado Certidão em 24/11/2022.
24/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 08:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/11/2022 15:50

Juntada de Petição de agravo
11/11/2022 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO ED BRAFER em 10/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:06

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 22:59

Recebidos os autos
23/10/2022 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2022 22:59

Recebidos os autos
23/10/2022 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2022 22:59

Recurso Especial não admitido
21/10/2022 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/10/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/10/2022 08:26

Recebidos os autos
21/10/2022 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/10/2022 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2022 00:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:05

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 13:10

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:10

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/09/2022 14:01

Recebidos os autos
23/09/2022 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2022 12:08

Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2022 00:07

Publicado Ementa em 02/09/2022.
01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:08

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
10/08/2022 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2022 02:51

Publicado Certidão em 10/08/2022.
10/08/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:46

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:54

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:37

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2022 00:05

Publicado Certidão em 29/06/2022.
28/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
25/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2022 08:58

Expedição de Certidão.
25/06/2022 08:54

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:24

Expedição de Certidão.
24/06/2022 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2022 13:19

Recebidos os autos
01/04/2022 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/04/2022 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 00:06

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:20

Recebidos os autos
21/03/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 23:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/03/2022 21:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/03/2022 21:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/03/2022 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2022 00:06

Publicado Ementa em 25/02/2022.
25/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 00:08

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
15/12/2021 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2021 18:39

Expedição de Certidão.
06/12/2021 02:16

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 16:21

Expedição de Certidão.
01/12/2021 20:14

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2021 18:20

Expedição de Certidão.
25/11/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 14:53

Expedição de Certidão.
05/11/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:36

Expedição de Certidão.
05/11/2021 09:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2021 14:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
08/10/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 19:27

Expedição de Certidão.
08/10/2021 19:19

Deliberado em Sessão - Retirado
08/10/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:41

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:39

Expedição de Certidão.
30/09/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2021 19:10

Recebidos os autos
17/05/2021 16:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/05/2021 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/05/2021 11:31

Recebidos os autos
17/05/2021 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
13/05/2021 17:18

Recebidos os autos
13/05/2021 17:18

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
13/05/2021 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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