STJ - 0706769-13.2020.8.07.0001

23/08/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 15:03

Transitado em Julgado em 23/08/2023

03/07/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 323963/2023 - AgInt

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0323963 - AgInt no AREsp 2308981 - Publicação prevista para 03/07/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00323963/2023 - AgInt no AREsp 2308981/DF

14/06/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323963/2023 - AgInt no AREsp 2308981/DF

22/05/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/05/2023 19:45

Determinada a distribuição do feito

08/05/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para CONDOMINIO DO ED BRAFER apresentar resposta à petição n. 323963/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

12/04/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 323963/2023 -

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 323963/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 323963/2023

11/04/2023 16:05

Protocolizada Petição 323963/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

22/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

14/03/2023 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS