08/05/2025 21:30

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 21:29

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:28

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DA TRINDADE em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
16/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:00

Concedido o Habeas Corpus a CLAUDIO PEREIRA DA TRINDADE - CPF: *00.***.*71-40 (PACIENTE)
10/04/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DA TRINDADE em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:18

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2025 13:18

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/03/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 20:06

Recebidos os autos
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DA TRINDADE em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/03/2025 07:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0707638-03.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CLAUDIO PEREIRA DA TRINDADE IMPETRANTE: REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO AUTORIDADE: JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO D E S P A C H O Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pela REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO em favor de CLAUDIO PEREIRA DA TRINDADE, visando, liminarmente, a revogação de prisão preventiva.

O pedido liminar foi deferido pelo Juízo Plantonista (ID 69374759).

Oficie-se ao douto Juízo da causa, solicitando-lhe as informações.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

Intimem-se.

Brasília, 6 de março de 2025.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
07/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:20

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:18

Recebidos os autos
07/03/2025 13:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:31

Recebidos os autos
06/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
01/03/2025 22:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2025 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
01/03/2025 22:45

Juntada de Alvará de soltura
01/03/2025 20:42

Juntada de Certidão
01/03/2025 20:24

Juntada de Certidão
01/03/2025 20:10

Recebidos os autos
01/03/2025 20:10

Concedida a Medida Liminar
01/03/2025 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
01/03/2025 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
01/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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