04/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:49

Expedição de Autorização.
25/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 13:10

Recebidos os autos
24/06/2025 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2025 20:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 20:32

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:59

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:07

Recebidos os autos
26/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:20

Recebidos os autos
25/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/03/2025 15:43

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0809092-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDIVINO DA SILVA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
09/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:01

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 23:27

Recebidos os autos
12/12/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:27

Outras decisões
03/12/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
30/11/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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