TJDFT - 0706590-37.2024.8.07.0002
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brazl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 23:09
Recebidos os autos
-
11/09/2025 23:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/09/2025 07:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
-
04/09/2025 19:18
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 19:13
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
04/09/2025 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2025 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 20:44
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 13:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2025 10:36
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
21/07/2025 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2025 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 18:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2025 13:30
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 16:57
Recebidos os autos
-
11/06/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
11/06/2025 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 13:32
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
27/05/2025 13:30
Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
27/05/2025 13:26
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
27/05/2025 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/05/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 23:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2025 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2025 08:15
Recebidos os autos
-
24/05/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 08:15
Proferida Sentença de Impronúncia
-
29/04/2025 14:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
29/04/2025 13:51
Recebidos os autos
-
29/04/2025 13:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
28/04/2025 23:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2025 02:45
Publicado Certidão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 02:55
Publicado Decisão em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
07/04/2025 21:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2025 19:16
Juntada de Alvará de soltura
-
03/04/2025 16:59
Recebidos os autos
-
03/04/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:59
Revogada a Prisão
-
03/04/2025 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
03/04/2025 13:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
03/04/2025 12:18
Expedição de Ata.
-
02/04/2025 20:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2025 06:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2025 06:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2025 00:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 02:55
Publicado Certidão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
27/03/2025 11:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 23:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2025 23:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2025 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 18:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 11:51
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 11:44
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual
-
10/03/2025 15:07
Desentranhado o documento
-
10/03/2025 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 20:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2025 02:53
Publicado Certidão em 20/02/2025.
-
21/02/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0706590-37.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DO NASCIMENTO Procedimento investigatório n. 1134/2024 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 3019225/2024 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.
Diante disso, e por determinação do Dr.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 02/04/2025 09:00, a ser realizada por videoconferência.
No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/hjDRCx ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
18/02/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 15:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
-
15/02/2025 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2025 17:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 10:21
Recebidos os autos
-
14/02/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 10:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/02/2025 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
13/02/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 10:32
Recebidos os autos
-
13/02/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 10:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/02/2025 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
11/02/2025 18:46
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 02:39
Publicado Despacho em 10/02/2025.
-
11/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
08/02/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 17:20
Apensado ao processo #Oculto#
-
07/02/2025 17:18
Apensado ao processo #Oculto#
-
07/02/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0706590-37.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS EDUARDO MONTEIRO DO NASCIMENTO DESPACHO
VISTOS.
ID. 223042202 - Abra-se vista dos autos à Defesa para manifestação em 5 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. -
06/02/2025 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 13:39
Recebidos os autos
-
06/02/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 17:14
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
25/01/2025 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
20/01/2025 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2025 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2025 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/01/2025 07:28
Recebidos os autos
-
18/01/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2025 07:28
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
16/01/2025 20:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 16:30
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
16/01/2025 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
-
10/01/2025 15:55
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
10/01/2025 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2025 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/01/2025 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 12:08
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
07/01/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 12:07
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
07/01/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/01/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
04/01/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2025 12:52
Recebidos os autos
-
04/01/2025 12:52
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
04/01/2025 10:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
04/01/2025 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2025 21:47
Juntada de Certidão
-
03/01/2025 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2025 21:33
Recebidos os autos
-
03/01/2025 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2025 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2025 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
03/01/2025 21:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/01/2025 19:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/01/2025 18:42
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
02/01/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 06:53
Recebidos os autos
-
02/01/2025 06:52
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2025 00:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
-
02/01/2025 00:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/01/2025 23:26
Juntada de Certidão
-
01/01/2025 23:23
Expedição de Certidão.
-
01/01/2025 23:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/01/2025 23:12
Recebidos os autos
-
01/01/2025 23:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/01/2025 22:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
-
01/01/2025 22:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/12/2024 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/12/2024 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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