12/09/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 17:58

Juntada de Certidão
04/09/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
03/09/2025 18:54

Recebidos os autos
03/09/2025 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/09/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/09/2025 13:13

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 16:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 02:52

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 17:53

Recebidos os autos
18/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:20

Expedição de Carta.
15/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
16/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 17:18

Recebidos os autos
13/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:18

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/06/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:50

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:02

Recebidos os autos
04/06/2025 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
04/06/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:31

Recebidos os autos
26/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:31

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 12:26

Recebidos os autos
29/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2025 16:12

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
24/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0795987-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: MANOEL RIBEIRO JUNIOR DESPACHO A fim de assegurar a ampla defesa e o contraditório, dê-se vista dos autos a Defesa do réu para, querendo, se manifestar no prazo de 5 dias quanto a manifestação do Ministério Público de ID 231400190 e do assistente de acusação de ID 230840085.

Após voltem-me conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2025 17:46:24.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
07/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 18:52

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
07/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:11

Recebidos os autos
04/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0795987-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MANOEL RIBEIRO JUNIOR DESPACHO Defiro a habilitação da assistente de acusação, com fulcro no art. 268 do Código de Processo Penal (requerimento de ID 226166687 e manifestação do Ministério Público de ID 227624121.

Tendo em vista a resposta à acusação apresentada em ID 228244886, intime-se o Ministério Público e a assistência à acusação a se manifestarem, em contraditório, no prazo de 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
14/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:18

Recebidos os autos
13/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/02/2025 13:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 17:54

Recebidos os autos
11/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/02/2025 19:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:48

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:40

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/02/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 20:08

Recebidos os autos
31/01/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:08

Declarada incompetência
31/01/2025 20:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/01/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2025 17:46

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
31/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 15:44

Desentranhado o documento
30/01/2025 15:31

Recebidos os autos
30/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/01/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 15:20

Recebidos os autos
28/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:39

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/01/2025 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 16:17

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
15/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 16:15

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
30/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 14:37

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/12/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 19:15

Recebidos os autos
19/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/12/2024 17:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 16:43

Recebidos os autos
19/12/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 22:29

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
18/12/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:15

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:15

Recebidos os autos
13/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
13/12/2024 08:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:30

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 19:30

Desentranhado o documento
19/11/2024 18:33

Recebidos os autos
19/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/11/2024 19:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 16:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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