27/11/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:28

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 03:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/11/2023 23:59.
31/10/2023 04:19

Decorrido prazo de RONIVON BALTAZAR DE ALMEIDA em 30/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:05

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:49

Recebidos os autos
16/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 05:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/10/2023 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:48

Decorrido prazo de RONIVON BALTAZAR DE ALMEIDA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 09:50

Publicado Sentença em 27/09/2023.
26/09/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723804-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONIVON BALTAZAR DE ALMEIDA EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

A sentença id. 152206553 foi proferida em 22/09/2023.

Houve o trânsito em julgado no dia 29/03/2023 - id. 154599087.

A ré na petição id. 156771217, informa o cumprimento integral da obrigação de pagar e o requer o consequente arquivamento dos autos.

Decisão id. 159821631, determinou a intimação da ré para quitação do débito remanescente.

A ré apresentou impugnação id. 162319682.

Decisão id. 163272052, concedeu o prazo de 05 (cinco) dias para garantia do Juízo.

A ré solicitou prorrogação do prazo para juntada da guia de pagamento, tendo o Juízo concedido 10 (dez) dias, tendo a ré somente juntado a guia de pagamento em 22/09/2023, se tornando preclusa.

Diante disso, deixo de apreciar a impugnação id. 162319682, eis que o Juízo não foi garantido tempestivamente.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/09/2023 21:06

Recebidos os autos
22/09/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/09/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 14:12

Juntada de Petição de impugnação
13/09/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723804-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONIVON BALTAZAR DE ALMEIDA EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará determinando a transferência do valor depositado no ID 169312920 para a conta indicada na petição de ID 169470844.

Após, intime-se a parte credora para que informe se, com o presente pagamento, dá quitação ao débito em discussão nos autos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
31/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 22:10

Recebidos os autos
25/08/2023 22:10

Deferido o pedido de RONIVON BALTAZAR DE ALMEIDA - CPF: *80.***.*70-20 (EXEQUENTE).
23/08/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:42

Decorrido prazo de RONIVON BALTAZAR DE ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 21:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723804-67.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONIVON BALTAZAR DE ALMEIDA EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo suplementar de 10 dias para que a parte devedora efetue o pagamento do valor do débito, ressaltando que deverá conter a incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
31/07/2023 16:15

Recebidos os autos
31/07/2023 16:15

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXECUTADO).
24/07/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 01:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 18:40

Recebidos os autos
28/06/2023 18:40

Outras decisões
26/06/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/06/2023 15:54

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:33

Recebidos os autos
24/05/2023 17:33

Outras decisões
15/05/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/05/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2023 11:48

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:48

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2023 01:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 19:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:58

Transitado em Julgado em 29/03/2023
30/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:52

Decorrido prazo de RONIVON BALTAZAR DE ALMEIDA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 01:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:25

Publicado Sentença em 16/03/2023.
15/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 21:31

Recebidos os autos
13/03/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 21:31

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2023 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/02/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2023 18:15

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/01/2023 23:59.
19/12/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 03:12

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
08/12/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:43

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 22:07

Recebidos os autos
10/11/2022 22:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 22:07

Outras decisões
30/08/2022 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/08/2022 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:33

Publicado Certidão em 15/08/2022.
12/08/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
08/08/2022 23:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 23:00

Juntada de Certidão
04/08/2022 09:53

Juntada de Petição de razões finais
29/07/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:34

Recebidos os autos
15/07/2022 17:34

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/07/2022 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2022 04:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA em 13/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 17:19

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:16

Juntada de Petição de réplica
01/07/2022 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC
01/07/2022 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2022 15:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2022 14:04

Juntada de Petição de substabelecimento
30/06/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 23:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/05/2022 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 16:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2022 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/05/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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