TJDFT - 0708752-26.2025.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 13:46
Expedição de Autorização.
-
04/08/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 03:10
Publicado Certidão em 15/07/2025.
-
15/07/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
11/07/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 17:51
Recebidos os autos
-
10/07/2025 17:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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10/07/2025 10:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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04/07/2025 19:20
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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04/07/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 03:02
Publicado Certidão em 30/06/2025.
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28/06/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 10:14
Transitado em Julgado em 24/06/2025
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25/06/2025 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 03:41
Decorrido prazo de JONATHAS RODRIGUES DA PAZ em 16/06/2025 23:59.
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02/06/2025 02:55
Publicado Sentença em 02/06/2025.
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31/05/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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28/05/2025 22:54
Recebidos os autos
-
28/05/2025 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 22:54
Julgado procedente em parte do pedido
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08/05/2025 22:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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07/05/2025 15:27
Recebidos os autos
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07/05/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2025 08:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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14/04/2025 15:29
Juntada de Petição de réplica
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24/03/2025 03:00
Publicado Certidão em 24/03/2025.
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22/03/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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19/03/2025 17:47
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 12:50
Juntada de Petição de contestação
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28/02/2025 02:39
Publicado Decisão em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0708752-26.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JONATHAS RODRIGUES DA PAZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.
Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.
Cumpra-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
24/02/2025 18:27
Recebidos os autos
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24/02/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 18:27
Outras decisões
-
30/01/2025 15:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
30/01/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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