25/03/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0813508-23.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JACILDA FERREIRA DA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida TRANSITOU EM JULGADO.

De ordem, intimo o DF da sentença com força de ofício, para fins do art. 12 da Lei 12.153/09.

Fica a parte autora intimada de que o presente processo será arquivado e que, em caso de descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, deverá informar nos autos para reclassificação do feito para cumprimento de sentença.

Além disso, adverte-se que a parte autora não será novamente intimada após o prazo estipulado na sentença, visto que tal responsabilidade recai sobre a parte.

Aguarde-se o transcurso do prazo para mera ciência.

Após, proceda-se com a baixa das partes e o respectivo arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2025 09:55:41.

PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES Servidor Geral
07/03/2025 12:46

Transitado em Julgado em 01/03/2025
07/03/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual
07/03/2025 10:23

Cancelada a movimentação processual
07/03/2025 10:23

Desentranhado o documento
07/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:19

Recebidos os autos
05/02/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/02/2025 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:00

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 03:00

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:35

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 19:00

Recebidos os autos
12/12/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 19:00

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2024 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2024 17:37

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:36

Recebidos os autos
12/12/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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