09/09/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 03:42

Decorrido prazo de FELIPE PIMENTEL DO CARMO em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 13:26

Recebidos os autos
27/08/2025 13:26

Outras decisões
15/08/2025 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
06/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
30/07/2025 16:09

Recebidos os autos
30/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
28/07/2025 15:45

Juntada de Petição de comunicação
28/07/2025 15:17

Recebidos os autos
28/07/2025 15:17

Outras decisões
25/07/2025 13:15

Juntada de Petição de comunicação
24/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
24/07/2025 15:26

Recebidos os autos
29/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 03:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0708286-78.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE PIMENTEL DO CARMO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Vistos etc.

O pedido de gratuidade de justiça foi requerido em recurso, cabendo ao relator a sua apreciação (art. 99, § 7º do CPC/2015). À propósito do disposto art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerida/recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões, representada por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, §2º, da Lei 9.099/95).

Escoado o prazo retro, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
12/05/2025 17:27

Recebidos os autos
12/05/2025 17:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 02:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/05/2025 15:41

Recebidos os autos
05/05/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/05/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 14:56

Recebidos os autos
30/04/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/03/2025 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
20/03/2025 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:00

Juntada de Petição de réplica
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:25

Recebidos os autos
19/03/2025 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/03/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de FELIPE PIMENTEL DO CARMO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada pelo 1º NUVIMEC, designada para o dia 20/03/2025 13:00min.
31/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
31/01/2025 14:37

Recebidos os autos
31/01/2025 14:37

Deferido o pedido de FELIPE PIMENTEL DO CARMO - CPF: *43.***.*31-16 (AUTOR).
22/01/2025 19:38

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
20/01/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
20/01/2025 17:08

Recebidos os autos
20/01/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
18/01/2025 18:31

Juntada de Petição de comprovante
07/01/2025 14:57

Recebidos os autos
07/01/2025 14:57

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
12/12/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:01

Recebidos os autos
18/11/2024 13:01

Determinada a emenda à inicial
04/11/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/11/2024 11:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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