02/09/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/09/2025 15:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 00:00

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de LEILANE ALVES PEREIRA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:44

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:55

Recebidos os autos
25/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 08:45

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 03:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 14:15

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/05/2025 07:42

Recebidos os autos
13/05/2025 07:42

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 14:05

Recebidos os autos
22/04/2025 14:05

Outras decisões
22/04/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:33

Recebidos os autos
27/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em sua manifestação acerca da contestação, a parte Autora juntou novos documentos aos autos.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2025 07:32

Recebidos os autos
18/03/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de LEILANE ALVES PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:39

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 17:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:07

Juntada de Petição de intimação
03/12/2024 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2024 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/12/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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