19/03/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:59

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
19/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701837-46.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESCOLA CASTELINHO DO PEQUENO SABIO LTDA - ME REU: GRACIELE FELIX REIS SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pela parte autora ESCOLA CASTELINHO DO PEQUENO SABIO LTDA - ME e a parte requerida GRACIELE FELIX REIS para que surta seus jurídicos e legais efeitos (ID nº 228814278 e nº 229313519).

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015.

Cancele-se audiência de conciliação designada para o dia 24/03/2025 às 17h00.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/03/2025 11:44

Recebidos os autos
18/03/2025 11:44

Homologada a Transação
17/03/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:42

Recebidos os autos
13/03/2025 16:42

Outras decisões
13/03/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/03/2025 19:20

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/02/2025 19:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/01/2025 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 14:30

Recebidos os autos
31/01/2025 14:30

Recebida a emenda à inicial
30/01/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/01/2025 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2025 14:59

Recebidos os autos
30/01/2025 14:59

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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