13/09/2025 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:07

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 21:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:32

Recebidos os autos
03/09/2025 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
27/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2025 17:55

Recebidos os autos
26/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/08/2025 12:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/08/2025 03:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:09

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Neste sentido,EXTINGO o processo, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
16/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 16:55

Recebidos os autos
14/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/08/2025 01:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 16:19

Recebidos os autos
13/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
11/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:27

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 12:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2025 14:33

Recebidos os autos
30/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:32

Outras decisões
30/07/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2025 19:15

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:08

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 19:52

Expedição de Ofício.
10/07/2025 14:37

Recebidos os autos
10/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:42

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 16:46

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
27/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
27/05/2025 10:34

Recebidos os autos
27/05/2025 10:34

ulgado procedente o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
12/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/05/2025 17:15

Recebidos os autos
23/04/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/04/2025 20:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 17:56

Recebidos os autos
15/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:05

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 21:54

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 13:59

Recebidos os autos
12/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:59

Outras decisões
12/03/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0730337-98.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

DECISÃO 1.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos, com oferta de contestação ao id. 221605379 : pag. 29, com indicação de pedido reconvencional.

Assim, intime-se o réu para recolher as custas processuais referente à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não processamento do pedido. 2.

Mantenho a decisão objeto de impugnação pela via do Agravo, modalidade instrumento, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, acrescentando que nele não há nenhum elemento bastante e de relevo que conduza a entendimento diverso do adotado pelo Juízo.

Aguarde-se o julgamento da via impugnativa.

Intime(m)-se.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
07/02/2025 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 14:35

Recebidos os autos
07/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2025 12:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 12:23

Expedição de Mandado.
03/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:49

Recebidos os autos
19/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:49

Concedida a gratuidade da justiça a ROSA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*80-30 (AUTOR).
19/12/2024 19:49

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 19:49

Outras decisões
19/12/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703219-34.2025.8.07.0001

Dalmo Rogerio Souza de Albuquerque

Luna Viagens e Turismo LTDA - ME

Advogado: Dalmo Rogerio Souza de Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0701763-92.2025.8.07.0019

Naide Jacinto de Lima

Lidio Jose Potulski

Advogado: Nivia Maria Santos Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0708527-37.2024.8.07.0017

Kaizen Casa de Autopecas Eireli

37.467.365 Denise Tavares de Jesus

Advogado: Ana Paula Rabello Faria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0725073-15.2024.8.07.0003

Marinez Ferreira Dias

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Marina Fernandes Barbosa Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0711223-67.2024.8.07.0010

Elitanea do Carmo Pereira

Academia Stmr Ii LTDA

Advogado: Luciano Pereira de Freitas Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 18:24

Exibir Processo