27/04/2025 22:17

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 22:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
10/04/2025 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
27/03/2025 20:41

Recebidos os autos
27/03/2025 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 16:38

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de EVILAZIO SOARES LIMA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de VILLA BRASILIA CONSTRUCOES LTDA. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE VINHOLI em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de GV LAVAGEM ESPECIALIZADA LTDA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0811099-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GV LAVAGEM ESPECIALIZADA LTDA, MARCOS ANDRE VINHOLI REQUERIDO: VILLA BRASILIA CONSTRUCOES LTDA., EVILAZIO SOARES LIMA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A(s) parte(s) autora(s), embora intimada(s) da(s) audiência(s) designada(s)v (distribuição), deixou de comparecer, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.

Quanto à confusão de datas, a circunstância acaba por revelar a falta de cuidado e zelo exigidos pela lei, a resultar na extinção do processo.

Existe mandado em aberto, razão sequer para se presumir que a audiência estaria cancelada.

Alias, toda audiência judicial é considerada mantida, salvo manifestação judicial expressa em sentido contrário.

Por sua vez, a existência de duas audiências para o mesmo horário também constitui a desídia indicada pelo legislador, uma vez que competia à parte pedir com tempo hábil a remarcação de uma delas.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por DESÍDIA, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a(s) parte(s) autora(s), por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas processuais.

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
07/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/02/2025 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 18:34

Recebidos os autos
25/02/2025 18:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/02/2025 16:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/12/2024 03:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2024 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2024 08:28

Juntada de Certidão
06/12/2024 20:05

Recebidos os autos
06/12/2024 20:05

Recebida a emenda à inicial
06/12/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/12/2024 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2024 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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