01/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:04

Recebidos os autos
23/05/2025 17:04

Outras decisões
20/05/2025 02:50

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/05/2025 12:38

Juntada de Petição de apelação
15/05/2025 11:36

Recebidos os autos
15/05/2025 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/04/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703483-07.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO EUSTAQUIO GOMES REU: ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA, ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: ALEX RODRIGO MESQUITA, DANIEL VERGINIO RIBEIRO CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória, sem cumprimento, conforme anexo.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho-DF, 15 de abril de 2025 19:10:20.

MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria
17/04/2025 06:39

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LEANDRO EUSTAQUIO GOMES em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703483-07.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO EUSTAQUIO GOMES REU: ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA, ENERGIA SOLAR ORIGINAL EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: ALEX RODRIGO MESQUITA, DANIEL VERGINIO RIBEIRO DESPACHO O autor alega ser beneficiário da gratuidade de justiça, razão pela qual sustenta que as cartas precatórias devem ser distribuídas sem custas pelo juízo.

Os benefícios da gratuidade de justiça são disciplinados pelo art. 98 do CPC, transcrito pela parte em sua manifestação.

O dispositivo assegura a isenção de custas e não a distribuição da deprecata pelo juízo.

Ademais, a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme a decisão de Id 156784687, tanto que a própria parte recolheu as custas.

Não há no CPC dispositivo que determine a distribuição da carta precatória pelo juízo.

Cabe à própria parte fazê-lo.

Concedo derradeira oportunidade para que a parte autora comprove a distribuição das cartas precatórias de citação, sob pena de extinção do feito por falta de pressupostos processuais.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
17/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:46

Recebidos os autos
17/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/01/2025 15:05

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:34

Expedição de Carta.
02/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2024 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 16:24

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:25

Decorrido prazo de DANIEL VERGINIO RIBEIRO em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 07:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 14:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/02/2024 08:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 08:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 06:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/02/2024 06:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 06:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/02/2024 06:00

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/01/2024 08:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 16:34

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2023 22:42

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:17

Expedição de Certidão.
22/10/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/10/2023 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 22:37

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:22

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/08/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 00:53

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 09:14

Recebidos os autos
06/07/2023 09:14

Outras decisões
04/07/2023 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/06/2023 17:48

Recebidos os autos
29/06/2023 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
23/06/2023 08:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
31/05/2023 10:24

Recebidos os autos
31/05/2023 10:24

Determinada a emenda à inicial
25/05/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/05/2023 17:45

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
27/04/2023 08:58

Recebidos os autos
27/04/2023 08:58

Gratuidade da justiça não concedida a LEANDRO EUSTAQUIO GOMES - CPF: *60.***.*35-01 (AUTOR).
24/04/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/04/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 16:11

Recebidos os autos
24/03/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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