11/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO I.

A parte autora noticiou haver erro material na sentença de ID 220426610 - Pág. 33/35 (fls. 325/326) prolatada nestes autos (processo físico n° 2013.03.1.031660-2).

Deveras, verifico que a parte dispositiva da referida sentença registrou, equivocadamente, as folhas em que constam o plano de partilha homologado.

Assim, passo a retificação do equívoco material.

ONDE SE LÊ na sentença de ID 220426610 - Pág. 33/35 (processo físico n° 2013.03.1.031660-2, fls. 325/326): “Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de fls. 309/309v, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.” LEIA-SE na sentença de ID 220426610 - Pág. 33/35 (processo físico n° 2013.03.1.031660-2, fls. 325/326): Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de fls. 319/319v, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

II.

Mantenho inalterados os demais termos da sentença, da qual esta decisão é parte integrante.

III.

Nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo.

Int.

BRASÍLIA-DF, 7 de fevereiro de 2025 14:20:17.

MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI Juíza de Direito
10/02/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:57

Recebidos os autos
07/02/2025 19:57

Deferido o pedido de H. P. P. (HERDEIRO).
07/02/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
07/02/2025 11:55

Processo Desarquivado
06/02/2025 17:13

Juntada de Petição de comunicação
24/01/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:48

Processo Desarquivado
24/01/2025 14:27

Juntada de Petição de averbação
11/12/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 07:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:36

Recebidos os autos
10/12/2024 21:36

Determinado o arquivamento
10/12/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
10/12/2024 18:57

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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