11/09/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:26

Juntada de comunicação
11/09/2025 13:04

Juntada de comunicação
11/09/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 22:01

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:54

Juntada de carta de guia
09/09/2025 18:06

Expedição de Carta.
09/09/2025 10:36

Recebidos os autos
09/09/2025 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 12:04

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Publicado Edital em 30/05/2025.
30/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 14:42

Expedição de Edital.
28/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 09:20

Recebidos os autos
25/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 09:20

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/05/2025 12:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:10

Juntada de intimação
19/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:27

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/04/2025 17:59

Decretada a revelia
30/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 18:53

Juntada de Certidão
18/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
18/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 18:26

Juntada de comunicação
15/04/2025 11:04

Recebidos os autos
15/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2025 09:07

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:22

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/04/2025 12:57

Recebidos os autos
02/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 12:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/04/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:57

Recebidos os autos
17/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0756924-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: RIVALDO SOUZA GONCALVES CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 228573183, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista à Defesa Técnica do(a) acusado(a).

Brasília/DF, Terça-feira, 11 de Março de 2025.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
16/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
11/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 14:34

Expedição de Mandado.
18/02/2025 20:29

Recebidos os autos
18/02/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:58

Expedição de Ofício.
29/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:47

Expedição de Ofício.
29/01/2025 16:46

Expedição de Mandado.
28/01/2025 17:54

Recebidos os autos
28/01/2025 17:54

Determinada a quebra do sigilo telemático
28/01/2025 17:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/01/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
26/01/2025 11:27

Recebidos os autos
26/01/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
24/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 19:41

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
21/01/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 13:54

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
21/01/2025 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 19:13

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
20/01/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 14:25

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 08:41

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 30 dias.
16/01/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:29

Recebidos os autos
10/01/2025 00:29

Outras decisões
09/01/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/01/2025 16:12

Juntada de Certidão
26/12/2024 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
26/12/2024 23:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/12/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 23:15

Juntada de Ofício
26/12/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 19:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/12/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 13:11

Juntada de Alvará de soltura
25/12/2024 22:06

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/12/2024 19:02

Juntada de Certidão
25/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/12/2024 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2024 10:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/12/2024 10:12

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/12/2024 10:12

Homologada a Prisão em Flagrante
24/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 20:48

Juntada de Certidão
24/12/2024 18:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/12/2024 12:02

Juntada de laudo
24/12/2024 10:02

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/12/2024 09:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/12/2024 19:16

Expedição de Notificação.
23/12/2024 19:16

Expedição de Notificação.
23/12/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
23/12/2024 19:16

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
23/12/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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