06/03/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 05:01

Processo Desarquivado
05/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 22:43

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 22:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:41

Transitado em Julgado em 31/01/2025
04/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0710912-64.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELYUD SANTOS DE FREITAS REQUERIDO: PLANETA VEICULOS LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA SENTENÇA Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, em que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme termo de acordo de ID 224076482, pugnando pela homologação da transação.

As partes são capazes, o objeto é lícito e o direito é disponível, razão pela qual homologo o referido acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc.

III "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
31/01/2025 14:35

Recebidos os autos
31/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:34

Homologada a Transação
30/01/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
29/01/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 14:01

Juntada de Petição de réplica
20/12/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
18/12/2024 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:26

Recebidos os autos
17/12/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 18:44

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 20:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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