27/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:40

Expedição de Autorização.
24/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
25/06/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0808704-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CLAUDIA BARBOSA BERNARDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
23/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 08:15

Recebidos os autos
11/06/2025 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/06/2025 16:56

Transitado em Julgado em 30/05/2025
03/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/05/2025 14:52

Recebidos os autos
04/05/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:00

Recebidos os autos
21/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 19:11

Recebidos os autos
20/03/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/03/2025 07:32

Juntada de Petição de réplica
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0808704-12.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIA BARBOSA BERNARDES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
27/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 16:28

Recebidos os autos
06/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:28

Outras decisões
03/12/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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