09/06/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 18:02

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA GARCIA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712947-12.2024.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS EXECUTADO: ALESSANDRO SILVA GARCIA SENTENÇA Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizada por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em desfavor de ALESSANDRO SILVA GARCIA.

Há informação do credor acerca da satisfação integral do crédito (ID. 233091071 e ID. 233091072).

Os autos vieram conclusos para decisão. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo de execução ser extinto, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Reitero a ordem de desbloqueio de valores via SISBAJUD, eis que restou pendente o desbloqueio de R$ 79,35 (comprovante anexo do protocolo da reiteração).

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/05/2025 12:21

Recebidos os autos
23/05/2025 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:42

Recebidos os autos
04/04/2025 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/03/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/03/2025 03:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:23

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712947-12.2024.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS EXECUTADO: ALESSANDRO SILVA GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o exequente não atendeu à determinação da decisão de ID 223735649.

Ressalto que a foto da CNH do executado não é suficiente para que este Juízo possa verificar a autenticidade da assinatura do acordo de ID. 223060505.

Assim, intime-se o exequente para que: 1) acoste aos autos cópia do acordo firmado com o executado, o qual deve conter a comprovação quanto à assinatura digital, na forma da Lei n.º 14.063/21; OU 2) junte aos autos o instrumento de acordo em que aposta a assinatura do devedor com firma reconhecida ou a assinatura do devedor e do seu advogado constituído ou a assinatura do seu advogado com poderes especiais para transigir.

Derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de extinção por perda de interesse processual.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 13:26

Recebidos os autos
13/03/2025 13:26

Outras decisões
17/02/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:47

Recebidos os autos
28/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:47

Outras decisões
22/01/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:46

Recebidos os autos
17/12/2024 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/11/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA GARCIA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 18:42

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 11:38

Recebidos os autos
14/08/2024 11:38

Outras decisões
13/08/2024 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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