01/09/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 10:23

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 07:40

Juntada de Certidão
15/08/2025 07:40

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 16:08

Recebidos os autos
14/08/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 05:03

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 09:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:59

Recebidos os autos
28/07/2025 12:59

Deferido o pedido de ELIENE MARTINS DA SILVA - CPF: *96.***.*84-53 (AUTOR).
28/07/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 28/07/2025.
27/07/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:46

Recebidos os autos
24/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/07/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em 23/07/2025
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ELIENE MARTINS DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 08/07/2025.
08/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a Ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
04/07/2025 18:31

Recebidos os autos
04/07/2025 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
04/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/07/2025 03:04

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 06:21

Recebidos os autos
02/07/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2025 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:01

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:06

Recebidos os autos
26/06/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:53

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:19

Recebidos os autos
05/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:00

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 15:25

Recebidos os autos
20/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2025 07:32

Recebidos os autos
01/05/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:42

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/04/2025 08:14

Recebidos os autos
16/04/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 03:15

Decorrido prazo de ELIENE MARTINS DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2025 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 13:56

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2025 03:12

Publicado Certidão em 04/02/2025.
05/02/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 03:05

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0701990-91.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE MARTINS DA SILVA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 20/03/2025 17:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/liEaJD ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 15:29:19.
29/01/2025 00:07

Juntada de Petição de comprovante
22/01/2025 15:30

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/01/2025 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/01/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708934-57.2025.8.07.0001

Abigail Matos Moreira

Pleno Saude LTDA

Advogado: Mara Matos Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0710912-64.2024.8.07.0014

Elyud Santos de Freitas

Planeta Veiculos LTDA

Advogado: Elyud Santos de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0790432-67.2024.8.07.0016

Fabio Medina Osorio

Aliatti Turismo LTDA

Advogado: Adelaide Cristina de Oliveira Favilla De...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0790432-67.2024.8.07.0016

Fabio Medina Osorio

Aliatti Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Machado da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 20:08

Exibir Processo

Processo nº 0735085-88.2024.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Anderson Diego Gomes Belfort

Advogado: Edna Alves Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/11/2024 03:35

Exibir Processo