17/03/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 08:29

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:48

Recebidos os autos
07/03/2025 15:48

Determinado o arquivamento
06/03/2025 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCELO FAGUNDES GOMIDE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de SAFIRA ESTEFANY ROMAO DE OLIVEIRA MARTINS em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0793416-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SAFIRA ESTEFANY ROMAO DE OLIVEIRA MARTINS, MARCELO FAGUNDES GOMIDE REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte demandante para manifestar se anui com o informado pela requerida no id 224594810 e dá quitação à obrigação perseguida.

Caso positivo, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Desde já ressalto que a inércia importará em anuência tácita.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
10/02/2025 15:41

Recebidos os autos
10/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de MARCELO FAGUNDES GOMIDE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de SAFIRA ESTEFANY ROMAO DE OLIVEIRA MARTINS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:08

Recebidos os autos
29/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/01/2025 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 19:34

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:39

Juntada de Petição de comunicação
17/01/2025 16:26

Recebidos os autos
17/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:26

Homologada a Transação
16/01/2025 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/01/2025 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/12/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:33

Recebidos os autos
20/10/2024 17:33

Recebida a emenda à inicial
18/10/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/10/2024 12:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2024 11:21

Recebidos os autos
18/10/2024 11:21

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/10/2024 09:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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