10/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 15:49

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de MARCELA ALVARENGA DE MORAES em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 3.071,34, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de MARCELA ALVARENGA DE MORAES - CPF/CNPJ: *08.***.*41-93, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.Certificado o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.
07/04/2025 15:07

Recebidos os autos
07/04/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/03/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0788907-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELA ALVARENGA DE MORAES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da sentença, intime-se a parte autora a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF, se houver.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 11:55:22.
14/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCELA ALVARENGA DE MORAES em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:03

Recebidos os autos
18/02/2025 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de MARCELA ALVARENGA DE MORAES em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:58

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0788907-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELA ALVARENGA DE MORAES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”.

Em razão do pleito modificativo formulado pela parte ré/embargante, intime-se a parte autora/embargada para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, bem como sobre a petição ID224169161. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/01/2025 14:49

Recebidos os autos
31/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 19:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:56

Recebidos os autos
07/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/12/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 22:57

Juntada de Petição de réplica
26/11/2024 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2024 21:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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