25/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2025 16:01

Recebidos os autos
25/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:56

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:41

Recebidos os autos
02/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 15/05/2025 23:59.
01/05/2025 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 08/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:11

Recebidos os autos
28/03/2025 18:11

Concedida a tutela provisória
28/03/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:22

Recebidos os autos
12/03/2025 12:22

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0701810-69.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO AGIBANK S.A REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a parte autora a inicial para esclarecer a respeito do polo passivo, visto que o ato sancionatório impugnado foi praticado pelo PROCON/DF, autarquia que tem personalidade jurídica própria.

O DISTRITO FEDERAL deverá ser mantido na lide apenas se o crédito já foi inscrito no CDA.

Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 12:22:58.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/02/2025 12:24

Recebidos os autos
26/02/2025 12:24

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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