13/03/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/03/2025 20:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de CLEITON DO AMARAL BARBOSA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO PIERRE JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0761944-05.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO PIERRE JUNIOR REQUERIDO: CLEITON DO AMARAL BARBOSA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANTONIO PIERRE JUNIOR em face de CLEITON DO AMARAL BARBOSA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Diante da notícia de falecimento da parte autora, o presente feito foi suspenso pelo prazo de 30 (trinta) dias para que se promovesse a citação de eventuais sucessores.

Todavia, o requerente, apesar de regularmente intimado, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do feito, o que implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Por esta razão, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, V da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

Assinado e datado digitalmente.
31/01/2025 15:42

Recebidos os autos
31/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 21:12

Recebidos os autos
28/01/2025 21:12

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
28/01/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
28/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 20:46

Recebidos os autos
05/11/2024 20:46

Extinto o processo por desistência
04/11/2024 19:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/11/2024 19:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:02

Recebidos os autos
04/11/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/11/2024 13:10

Recebidos os autos
04/11/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
03/11/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:41

Recebidos os autos
30/09/2024 16:41

Recebida a emenda à inicial
30/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2024 14:29

Recebidos os autos
19/07/2024 14:29

Recebida a emenda à inicial
19/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 22:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2024 22:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/07/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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