07/09/2025 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2025 15:02

Recebidos os autos
05/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/09/2025 18:51

Recebidos os autos
03/09/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:25

Recebidos os autos
21/08/2025 12:25

Outras decisões
20/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 17:28

Juntada de Petição de alegações finais
21/07/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:33

Recebidos os autos
25/06/2025 14:33

Outras decisões
25/06/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2025 09:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:02

Recebidos os autos
23/06/2025 16:02

Outras decisões
23/06/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 16/06/2025 23:59.
15/05/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:51

Recebidos os autos
15/05/2025 15:51

Outras decisões
15/05/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 03:10

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 22:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/03/2025 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721084-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL), DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

O Distrito Federal apresentou contestação ao ID 227179711.

Ao CJU alterar o valor da causa R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e incluir no polo passivo da lide PAULO RENATO LUCENA BRITO e habilitar nos autos, conforme petição de ID 225882573.

Após.

Cite-se intimem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/02/2025 15:00

Recebidos os autos
25/02/2025 15:00

Recebida a emenda à inicial
25/02/2025 15:00

Outras decisões
25/02/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/02/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA em 30/01/2025 23:59.
23/12/2024 18:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:49

Recebidos os autos
05/12/2024 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/12/2024 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:09

Recebidos os autos
28/11/2024 19:09

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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