10/03/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 15:05

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de SILVANA ELEOTERIO SOARES AZEVEDO em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705344-52.2024.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILVANA ELEOTERIO SOARES AZEVEDO EXECUTADO: KERLITA KAREN OLIVEIRA DE SOUSA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art, 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Além das situações expressamente descritas no art, 51, caput, da Lei nº 9.099/95, o processo pode ser extinto em conformidade com outras hipóteses previstas em lei.

Não havendo o demandante atendido aos comandos deste juízo, não pode, evidentemente, ficar a atividade jurisdicional à mercê de seu interesse em localizar o réu para ser citado, pois é pressuposto de validade do processo. É caso, portanto, de resolução do processo por falta de pressuposto válido para o desenvolvimento regular do processo, sem que haja necessidade de intimação pessoal da parte para promover o andamento do feito (art. 51, § 1º da Lei 9099/1995).

Dessa forma, EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa e as comunicações de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Recanto das Emas/DF, 6 de fevereiro de 2025, 13:42:47.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
06/02/2025 13:53

Recebidos os autos
06/02/2025 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/01/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de SILVANA ELEOTERIO SOARES AZEVEDO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:35

Juntada de Certidão
26/12/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 13:40

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:36

Recebidos os autos
14/11/2024 18:36

Deferido o pedido de SILVANA ELEOTERIO SOARES AZEVEDO - CPF: *54.***.*20-00 (EXEQUENTE).
05/11/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
15/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 14:23

Recebidos os autos
20/09/2024 14:23

Deferido o pedido de SILVANA ELEOTERIO SOARES AZEVEDO - CPF: *54.***.*20-00 (EXEQUENTE).
13/09/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
10/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:20

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
29/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
22/08/2024 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 15:14

Recebidos os autos
22/07/2024 15:14

Outras decisões
22/07/2024 12:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/07/2024 12:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/07/2024 08:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 08:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/07/2024 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:52

Recebidos os autos
15/07/2024 17:52

Outras decisões
12/07/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:18

Recebidos os autos
28/06/2024 19:18

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/06/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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