22/04/2025 11:58

Arquivado Provisoramente
16/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
15/04/2025 17:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 22:41

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:09

Recebidos os autos
21/03/2025 15:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/03/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/03/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706512-16.2019.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: GRAVATA AMARELO VESTUARIO, CONSTRUCAO E PRODUCAO ARTISTICA EIRELI - ME, CARLOS ALBERTO REIS ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Condiciono análise do pedido do credor ao atendimento ao que determina o princípio da cooperação, no que deve o autor proceder com pesquisa e-RIDFT por bens imóveis, conforme determinado desde a decisão de id 148727559, datada de 07/02/2023.

Enquanto tal não se der, retorne o feito ao arquivo provisório, destacando-se decisão de suspensão de id 145572637, datada de 09/01/2023.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
07/03/2025 16:20

Recebidos os autos
07/03/2025 16:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/03/2025 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/03/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:52

Recebidos os autos
25/02/2025 09:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/02/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:50

Recebidos os autos
12/02/2025 15:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0706512-16.2019.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: GRAVATA AMARELO VESTUARIO, CONSTRUCAO E PRODUCAO ARTISTICA EIRELI - ME, CARLOS ALBERTO REIS ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de remessa de Ofício à SEFAZ, tanto porque não deu sequer indício da existência de referido imóvel irregular, o que tornaria o atendimento ao seu pedido contrário ao princípio da eficiência e à necessidade de fundamentação. É este o entendimento do TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO MONITÓRIA.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.

PESQUISA VIA SISBAJUD.

QUITAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA.

PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A ÓRGÃOS PÚBLICOS.

PLEITO DE BLOQUEIO DE EVENTUAL DIREITO POSSESSÓRIO.

NÃO ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS.

EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga que, nos autos do cumprimento de sentença movido pelos ora agravantes, indeferiu o pedido de expedição de ofício para órgãos públicos, a fim de que forneçam informações sobre eventuais imóveis que estejam vinculados à parte executada. 2.

Se não foram esgotadas as medidas ordinárias, seja por meio dos sistemas informatizados à disposição do Juízo e das partes, quais sejam, Renajud, Infojud e e-RIDF, a fim de localizar ativos para adimplir integralmente a dívida em nome dos executados/agravados, pois realizada apenas a pesquisa via Sisbajud, não se verifica a excepcionalidade exigida para o envio de ofício à SEFAZ/DF, porque não se constata o esgotamento das possibilidades de localização de bens passíveis de penhora. 3.

Ademais, não há informação que indique a probabilidade da existência de imóvel irregular cadastrado no nome da parte devedora.

A realização de diligências pelo Poder Judiciário deve ser amparada em critério de razoabilidade, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao próprio autor da demanda. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1619063, 07253561820228070000, Relator: SANDRA REVES, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 14/9/2022, publicado no DJE: 3/10/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SEFAZ.

IMÓVEIS IRREGULARES.

DIREITOS DE TITULARIDADE DO DEVEDOR.

MEDIDA ATÍPICA.

ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS.

NECESSIDADE.

NÃO COMPROVAÇÃO.

INDEFERIMENTO DEVIDO. 1.

O deferimento de medidas executivas atípicas somente tem lugar quando esgotadas as medidas executivas típicas. 2.

No caso dos autos, havendo outras medidas executivas típicas, o indeferimento do pedido de expedição de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal para se obter informações sobre a existência de eventuais imóveis cadastrados em nome do executado é medida que se impõe. 3.

Agravo de instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1704449, 07061022520238070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 18/5/2023, publicado no PJe: 29/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

REQUERIMENTO.

EXPEDIÇÃO.

OFÍCIO.

INSTITUIÇÃO PÚBLICA.

IMÓVEIS.

NÃO REGISTRADOS.

IMPOSSIBILIDADE. 1. É ônus do credor indicar bens do devedor passíveis de penhora e cabe a ele envidar esforços para tanto.

Não é atribuição do Poder Judiciário realizar diligências para a localização de bens de devedores em substituição à parte credora. 2.

O requerimento de que o Poder Judiciário efetue medidas atípicas para a satisfação da execução precisa estar embasado em alguma situação que demonstre a sua utilidade. 3.

A existência de débito, por si só, é insuficiente para que seja deferida a requisição de diligências às instituições privadas e públicas pelo Poder Judiciário.

As referidas diligências devem se limitar a situações excepcionais, quando demonstrado o esgotamento dos meios ordinários de pesquisa. 4.

Agravo de instrumento desprovido. (Acórdão 1726821, 07134023820238070000, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 5/7/2023, publicado no DJE: 2/8/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Assim, retorne o feito ao arquivo provisório, destacando-se decisão de suspensão de id 145572637, datada de 09/01/2023.

Intime-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
31/01/2025 14:52

Recebidos os autos
31/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/01/2025 18:12

Processo Desarquivado
30/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 12:03

Arquivado Provisoramente
29/01/2025 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:29

Recebidos os autos
10/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/01/2025 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/11/2024 22:49

Recebidos os autos
25/11/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:49

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE).
14/11/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/11/2024 11:43

Processo Desarquivado
14/11/2024 10:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 13:42

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 04:47

Processo Desarquivado
12/11/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:42

Arquivado Provisoramente
04/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:49

Recebidos os autos
23/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/10/2024 20:26

Processo Desarquivado
16/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:09

Arquivado Provisoramente
15/08/2023 20:56

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:48

Recebidos os autos
08/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/08/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:17

Recebidos os autos
02/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
01/08/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:03

Recebidos os autos
26/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:03

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
25/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:54

Recebidos os autos
12/07/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 21:54

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:08

Recebidos os autos
05/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:08

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
30/06/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/06/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:55

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:44

Recebidos os autos
26/06/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:44

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
21/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/06/2023 16:05

Processo Desarquivado
21/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:23

Arquivado Provisoramente
19/04/2023 15:29

Recebidos os autos
19/04/2023 15:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/04/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/04/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 12:51

Recebidos os autos
10/04/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:51

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE)
01/04/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/03/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:28

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:10

Recebidos os autos
13/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:10

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE).
10/03/2023 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 09:06

Recebidos os autos
07/02/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:06

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE).
06/02/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/02/2023 17:02

Processo Desarquivado
06/02/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:59

Arquivado Provisoramente
10/01/2023 08:59

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:44

Recebidos os autos
09/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 10:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/12/2022 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/12/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 13:03

Recebidos os autos
02/12/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/11/2022 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/11/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:22

Recebidos os autos
07/11/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/10/2022 23:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2022 23:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 23:33

Expedição de Certidão.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO REIS ANDRADE em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de GRAVATA AMARELO VESTUARIO, CONSTRUCAO E PRODUCAO ARTISTICA EIRELI - ME em 10/10/2022 23:59:59.
19/08/2022 02:20

Publicado Edital em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 13:53

Expedição de Edital.
10/08/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 11:00

Recebidos os autos
05/08/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:00

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/07/2022 16:22

Expedição de Certidão.
27/07/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 21:04

Expedição de Mandado.
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
18/04/2022 23:50

Expedição de Certidão.
18/04/2022 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 20:06

Expedição de Mandado.
24/02/2022 15:42

Expedição de Certidão.
15/02/2022 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/01/2022 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 18:29

Expedição de Mandado.
21/01/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 08:02

Juntada de Certidão
06/01/2022 08:01

Juntada de anexo
21/08/2021 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2021 23:59:59.
12/07/2021 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 21:09

Expedição de Mandado.
06/07/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 13:25

Expedição de Certidão.
28/06/2021 13:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/05/2021 18:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/03/2021 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 19:55

Expedição de Mandado.
13/03/2021 00:18

Expedição de Certidão.
04/06/2020 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2020 23:59:59.
17/03/2020 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2020 15:23

Expedição de Mandado.
16/03/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 14:27

Recebidos os autos
09/03/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/08/2019 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2019 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2019 18:12

Expedição de Certidão.
07/08/2019 18:12

Juntada de Certidão
07/08/2019 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2019 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2019 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2019 11:58

Expedição de Certidão.
29/07/2019 16:15

Expedição de Certidão.
16/07/2019 19:35

Recebidos os autos
16/07/2019 19:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/07/2019 10:31

Recebidos os autos
08/07/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2019 10:31

Decisão interlocutória - recebido
03/07/2019 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/07/2019 16:47

Expedição de Certidão.
03/07/2019 16:47

Juntada de Certidão
01/07/2019 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2019 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2019 10:09

Expedição de Mandado.
23/06/2019 10:08

Expedição de Mandado.
17/06/2019 12:46

Recebidos os autos
17/06/2019 12:46

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2019 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/06/2019 09:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2019 19:22

Recebidos os autos
27/05/2019 19:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 19:22

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2019 23:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/05/2019 16:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 15:12

Recebidos os autos
30/04/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 15:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/04/2019 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/04/2019 14:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 2ª Vara Cível de Ceilândia - (em diligência)
26/04/2019 10:12

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)
26/04/2019 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Consulta INFOJUD • Arquivo

Despacho • Arquivo

Consulta INFOJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

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