20/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:37

Recebidos os autos
19/08/2025 14:37

Outras decisões
19/08/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/08/2025 16:19

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 23:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 16:58

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:02

Recebidos os autos
21/07/2025 21:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2025 15:42

Recebidos os autos
15/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:37

Recebidos os autos
24/06/2025 18:37

Outras decisões
23/06/2025 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/06/2025 14:16

Recebidos os autos
23/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:55

Recebidos os autos
09/05/2025 14:55

Outras decisões
08/05/2025 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2025 16:47

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2025 15:09

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:57

Recebidos os autos
28/03/2025 14:57

Outras decisões
27/03/2025 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/03/2025 18:35

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719496-11.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) AUTOR: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:58

Recebidos os autos
20/02/2025 14:58

Outras decisões
19/02/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:29

Recebidos os autos
18/12/2024 16:29

Embargos de declaração não acolhidos
17/12/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/12/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:46

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:21

Recebidos os autos
28/11/2024 13:21

Concedida em parte a Medida Liminar
26/11/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/11/2024 13:11

Recebidos os autos
26/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 11:08.
21/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:45

Recebidos os autos
14/11/2024 12:45

em cooperação judiciária
14/11/2024 12:45

Outras decisões
14/11/2024 12:45

Recebida a emenda à inicial
13/11/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/11/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:38

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:49

Recebidos os autos
07/11/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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