16/09/2025 03:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SANTANA MAGALHAES em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 21:54

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2025.
22/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 14:53

Desentranhado o documento
20/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709352-73.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Capitalização / Anatocismo (10585) AUTOR: RAFAEL DE SANTANA MAGALHAES REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO De ordem, diante da petição de ID 240182420, promovo a abertura de expediente para manifestação da parte.

BRASÍLIA-DF, 23 de junho de 2025 14:46:15.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
23/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL DE SANTANA MAGALHAES em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:33

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:39

Recebidos os autos
21/05/2025 16:39

Outras decisões
27/03/2025 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de RAFAEL DE SANTANA MAGALHAES em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 22:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:14

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709352-73.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL DE SANTANA MAGALHAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão de ID n. 216029790.

Defiro a perícia contábil, a fim de que seja apurada a existência de abusividade/nulidade nas cláusulas e rubricas especificamente impugnadas pelo autor.

O custeio da referida perícia caberá ao Banco do Brasil, já que, diante da hipossuficiência econômica e técnica do requerente em relação ao requerido, inverto o ônus da prova, com amparo no art. 6º, VIII do CDC.

Nomeio para a prova o Dr.

Luiz Henrique dos Santos Lopes, perito contábil com cadastro ativo no sistema informatizado deste Tribunal. 1.

Prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, para que cada uma das partes decline quesitos adicionais, indique eventuais assistentes técnicos ou argua suspeição/impedimento, se o caso. 2.

Escoado o prazo, intime-se o Sr.

Perito para declinar sua proposta de honorários, em 5 (cinco) dias. 3.

Apresentada a proposta, dê-se vista às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias e retornem os autos conclusos para homologação. 4.

Homologado o valor, intime-se o réu a efetuar o depósito dos honorários, sob pena de encerramento, e o Sr.

Perito a dar início aos trabalhos.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, contados da intimação do perito. 5.

Apresentado o laudo, dê-se vista às partes e retornem conclusos.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente. 2
05/02/2025 19:35

Recebidos os autos
05/02/2025 19:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/10/2024 09:53

Recebidos os autos
02/08/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 22:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:53

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 14:40

Recebidos os autos
08/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:40

Julgado improcedente o pedido
16/06/2023 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE SANTANA MAGALHAES em 13/06/2023 23:59.
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 16:02

Desentranhado o documento
16/05/2023 21:21

Recebidos os autos
16/05/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 21:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/01/2023 12:36

Juntada de Petição de réplica
13/01/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:29

Publicado Certidão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:22

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/11/2022 23:59.
13/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:20

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC
20/10/2022 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
20/10/2022 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 00:59

Recebidos os autos
19/10/2022 00:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/10/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 15/07/2022.
14/07/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:10

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
01/07/2022 16:35

Recebidos os autos
01/07/2022 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2022 16:35

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/06/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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