08/09/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 03:04

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:27

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2025 14:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
01/09/2025 18:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705960-47.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYENE KRISTTINI GUIMARAES FONTENELE RECONVINTE: LUZIA OLIVEIRA CHAVES, MOZART DA SILVA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: MOZART DA SILVA CHAVES REU: MOZART DA SILVA CHAVES, LUZIA OLIVEIRA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: MOZART DA SILVA CHAVES RECONVINDO: DAYENE KRISTTINI GUIMARAES FONTENELE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando que as testemunhas indicadas possuem, a princípio, condições de elucidar a controvérsia fática relativa à (ir)regularidade da reforma iniciada pela autora, a prova oral pretendida pelas partes consistente na oitiva de testemunhas e tomada de depoimento pessoal das partes revela-se útil e necessária ao julgamento da lide. 2.

Intimem-se as partes para apresentar rol de testemunhas, limitado ao número máximo 3 (três), com observância aos artigos 357, §6º e 450, ambos do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo a parte que já o apresentou retificá-lo, se o caso. 3.

Cabe aos patronos das partes procederem à intimação de suas testemunhas, conforme dispõe o artigo 455, §1º, do CPC. 4.

Após, designe-se audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
13/08/2025 17:02

Recebidos os autos
13/08/2025 17:02

Deferido o pedido de DAYENE KRISTTINI GUIMARAES FONTENELE - CPF: *02.***.*10-97 (AUTOR), LUZIA OLIVEIRA CHAVES - CPF: *47.***.*76-68 (REU), MOZART DA SILVA CHAVES - CPF: *52.***.*58-91 (REU).
13/08/2025 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
13/08/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DAYENE KRISTTINI GUIMARAES FONTENELE em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 18:40

Recebidos os autos
01/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:40

Outras decisões
01/08/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 19:07

Recebidos os autos
31/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:07

Outras decisões
31/07/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
31/07/2025 05:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 19:08

Recebidos os autos
22/07/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
18/07/2025 23:50

Juntada de Petição de especificação de provas
15/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:28

Recebidos os autos
08/07/2025 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
04/07/2025 23:43

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 21:31

Juntada de Petição de comprovante
11/06/2025 02:56

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705960-47.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYENE KRISTTINI GUIMARAES FONTENELE RECONVINTE: LUZIA OLIVEIRA CHAVES, MOZART DA SILVA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: MOZART DA SILVA CHAVES REU: MOZART DA SILVA CHAVES, LUZIA OLIVEIRA CHAVES REPRESENTANTE LEGAL: MOZART DA SILVA CHAVES RECONVINDO: DAYENE KRISTTINI GUIMARAES FONTENELE CERTIDÃO Foram apresentadas: 1.

CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO- ID235292531. 2.

RÉPLICA à CONTESTAÇÃO(ID-235292531) e CONTESTAÇÃO à RECONVENÇÃO- ID238751311. 3.Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, fica a parte ré/reconvinte intimada a apresentar réplica à CONTESTAÇÃO à RECONVENÇÃO.

JUNIA CELIA NICOLA Servidora
09/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 09/06/2025.
08/06/2025 18:47

Juntada de Certidão
08/06/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:55

Recebidos os autos
22/05/2025 13:55

Outras decisões
21/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:37

Recebidos os autos
15/05/2025 17:37

Recebida a emenda à inicial
15/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
15/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 08:06

Juntada de Petição de certidão
13/05/2025 06:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 16:45

Recebidos os autos
12/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:45

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:48

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 15:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
07/04/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:02

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:54

Recebidos os autos
20/03/2025 17:54

Outras decisões
20/03/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/03/2025 13:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/03/2025 12:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/03/2025 03:02

Decorrido prazo de DAYENE KRISTTINI GUIMARAES FONTENELE em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 15:16

Recebidos os autos
13/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:16

Indeferido o pedido de MOZART DA SILVA CHAVES - CPF: *52.***.*58-91 (REU)
10/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 10/03/2025.
09/03/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705960-47.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAYENE KRISTTINI GUIMARAES FONTENELE REU: MOZART DA SILVA CHAVES, LUZIA OLIVEIRA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Renove-se o mandado de ID 226731616 para citação da ré LUZIA OLIVEIRA CHAVES na pessoa de seu curador, MOZART DA SILVA CHAVES, o qual deverá, no momento da diligência, comprovar a alegada Curadoria da ré por meio de documentos hábeis a infirmar o encargo bem como a extensão da curatela. 2.

Diante do alegado descumprimento da liminar (ID 227442233), faça-se constar no mandado intimação do réu MOZART DA SILVA CHAVES para que comprove, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o cumprimento da tutela de urgência para o qual já foi devidamente intimado, sob pena de imposição das astreintes. 3.

Junte-se ao mandado cópia da fotografia de ID 227442234. 4.

Desde já esclareço à autora que a tutela de urgência foi deferida inaudita altera pars motivo pelo qual eventual condenação em astreintes se dará após o contraditório do requerido. 5.

Aguarde-se o cumprimento do mandado. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
27/02/2025 13:29

Recebidos os autos
27/02/2025 13:29

Deferido o pedido de DAYENE KRISTTINI GUIMARAES FONTENELE - CPF: *02.***.*10-97 (AUTOR).
27/02/2025 12:32

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 21:04

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:21

Recebidos os autos
25/02/2025 15:21

Deferido em parte o pedido de DAYENE KRISTTINI GUIMARAES FONTENELE - CPF: *02.***.*10-97 (AUTOR)
24/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 24/02/2025.
24/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:00, 17ª Vara Cível de Brasília.
20/02/2025 13:59

Recebidos os autos
20/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:59

Recebida a emenda à inicial
20/02/2025 13:59

Concedida a tutela provisória
20/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/02/2025 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/02/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:01

Recebidos os autos
18/02/2025 14:01

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/02/2025 18:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:14

Recebidos os autos
07/02/2025 18:14

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 14:53

Juntada de Petição de comprovante
06/02/2025 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
06/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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