03/09/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 18:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:31

Recebidos os autos
03/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/09/2025 09:10

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:51

Decorrido prazo de OZANAN JOSE CARNEIRO em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 20:09

Recebidos os autos
20/08/2025 20:09

Outras decisões
19/08/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
18/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 06:39

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de OZANAN JOSE CARNEIRO em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 18:37

Recebidos os autos
18/07/2025 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
17/07/2025 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:35

Recebidos os autos
11/04/2025 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0718315-26.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OZANAN JOSE CARNEIRO REVEL: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intime(m)-se a(s) parte(s) REQUERIDA(S) para apresentar(em) contrarrazões à(s) APELAÇÃO(ÕES) apresentada(s) nos autos (artigo 1.010, § 1º, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
18/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 10:27

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:57

Recebidos os autos
17/02/2025 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/02/2025 21:39

Recebidos os autos
13/02/2025 21:39

Decretada a revelia
12/02/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
01/01/2025 11:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 16:17

Recebidos os autos
18/12/2024 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de OZANAN JOSE CARNEIRO em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:43

Recebidos os autos
10/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2024 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2024 16:57

Recebidos os autos
04/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/07/2024 13:52

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
07/06/2024 07:27

Recebidos os autos
07/06/2024 07:27

Indeferida a petição inicial
03/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/05/2024 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 21:34

Recebidos os autos
12/05/2024 21:34

Determinada a emenda à inicial
10/05/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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