01/09/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:39

Juntada de Petição de certidão
25/08/2025 18:38

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:36

Recebidos os autos
30/07/2025 13:36

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
29/07/2025 16:48

Juntada de Petição de especificação de provas
22/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:57

Juntada de Petição de réplica
25/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0717383-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE GUIMARAES MACHADO REQUERIDO: MANOEL MACHADO FILHO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação por parte do(a) REQUERIDO: MANOEL MACHADO FILHO.

Certifico, ainda, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte REQUERIDA.

Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 12:35:18.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
20/06/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/06/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 22:28

Recebidos os autos
13/05/2025 22:28

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/05/2025 18:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 14:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/02/2025 13:10

Recebidos os autos
14/02/2025 13:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:05

Recebidos os autos
11/02/2025 12:05

Suscitado Conflito de Competência
11/02/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/02/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717383-23.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE GUIMARAES MACHADO REQUERIDO: MANOEL MACHADO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor alega que os atos tratados nesta demanda estariam em discussão em processos que tramitam por esta circunscrição judiciária, o que facilitaria na concatenação dos fatos narrados.

Alternativamente, pugna pela redistribuição do feito.

Conforme visto, a ação referida pelo autor tem curso na 1ª Vara de Família de Sobradinho.

Os procedimentos cível e especializado são distintos e autônomos.

Não há possibilidade de vinculação entre as ações.

Com efeito, a distribuição por dependência para este juízo cível é indevida por não atender as normas processuais.

A parte autora reside em Planaltina - GO, enquanto a parte ré reside em Brazlândia – DF.

O art. 46 do CPC determina: Art. 46.

A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

A ação versa sobre direito pessoal.

O foro competência para processá-la é o de domicilio do réu.

Ante o exposto, declino a competência para processar e julgar esta ação em favor de uma das Varas Cíveis de Brazlândia.

Após a publicação, redistribuam-se os autos ao Juízo competente, com as homenagens deste Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
10/02/2025 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/02/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 09:35

Recebidos os autos
10/02/2025 09:35

Declarada incompetência
24/01/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:21

Recebidos os autos
15/01/2025 14:21

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/12/2024 23:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/12/2024 23:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:15

Recebidos os autos
09/12/2024 19:15

Outras decisões
26/11/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
26/11/2024 14:57

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/11/2024 14:57

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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