21/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
15/08/2025 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710538-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MONTEIRO RIBEIRO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada realizar o pagamento voluntário do débito e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

De ordem, fica parte credora/exequente intimada para trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Ato contínuo, remetam-se os autos para penhora via SISBAJUD. Águas Claras/DF, 6 de maio de 2025.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral
06/05/2025 19:41

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/03/2025 23:59.
31/12/2024 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:32

Recebidos os autos
18/10/2024 17:32

Indeferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
03/10/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710538-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MONTEIRO RIBEIRO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DÊ-SE BAIXA EM TAM LINHAS AEREAS S/A.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 4.336,06.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/09/2024 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 09:04

Recebidos os autos
11/09/2024 09:03

Deferido o pedido de BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: *49.***.*95-57 (EXEQUENTE).
28/08/2024 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 10:24

Recebidos os autos
06/08/2024 10:24

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
20/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 19:03

Desentranhado o documento
27/05/2024 19:02

Desentranhado o documento
27/05/2024 19:02

Desentranhado o documento
27/05/2024 19:02

Desentranhado o documento
27/05/2024 19:01

Desentranhado o documento
27/05/2024 19:01

Desentranhado o documento
27/05/2024 19:00

Desentranhado o documento
27/05/2024 19:00

Desentranhado o documento
27/05/2024 19:00

Desentranhado o documento
27/05/2024 11:57

Recebidos os autos
27/05/2024 11:57

Outras decisões
10/05/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710538-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MONTEIRO RIBEIRO REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Tendo em vista a petição ID 190654067, intime-se a parte ré para que, em até 15 (quinze) dias, comprove a realização das reservas em favor dos autores, sob pena de, em não o fazendo, a obrigação de fazer ser convertida em perdas e danos, conforme determinado na sentença. Águas Claras/DF, 3 de abril de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
03/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:03

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710538-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MONTEIRO RIBEIRO REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que a sentença de ID 182074166 transitou em julgado em 19/02/2024.

Intimem-se os autores para que informem, em até 15 (quinze) dias, a data pretendida para a realização da viagem, nos moldes descritos na sentença (período de 06 dias, não podendo se dar em alta temporada), devendo a data sugerida se dar com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de viabilizar a realização das reservas.

Nesse mesmo ato, também deverão os requerentes informar, mediante a juntada de orçamentos, a quantia necessária para o custeio dos serviços de transporte e hospedagem, nos moldes descritos na sentença, a fim de, em caso de eventual descumprimento, viabilizar a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Vindo aos autos essas informações, intime-se a parte ré para que, em até 15 (quinze) dias, comprove a realização das reservas em favor dos autores, sob pena de, em não o fazendo, a obrigação de fazer ser convertida em perdas e danos.

Após, remetam-se os autos conclusos para análise da petição ID 184979728 Águas Claras/DF, 23 de fevereiro de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral
23/02/2024 15:27

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MONTEIRO RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:08

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a requerida HURB TECHNOLOGIES S/A a contratar em favor dos autores, em período não compreendido pela chamada “alta temporada”, serviço de transporte aéreo, de ida e volta, com origem em Brasília – BSB e destino São Luís – MA + Barreirinhas – MA (de São Luís a Barreirinhas traslado terrestre ida e volta), além de serviço de hospedagem por 06 (seis) dias, em hotéis da mesma “categoria” e/ou semelhantes à categoria originariamente contratada, sob pena de, em não o fazendo, arcar com os custos necessários a essa contratação, caso em que a obrigação de fazer se converterá em perdas e danos.

Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído à causa, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC.

Para fins de apuração do “quantum debeatur”, o valor da causa será corrigido pelo INPC, a partir da distribuição da ação, incidindo juros de mora sobre a quantia devida a título de honorários desde o trânsito em julgado da ação (art. 85, § 16, do CPC).

Considerando-se que a parte autora sucumbiu em relação aos pedidos feitos em desfavor da requerida TAM LINHAS AEREAS S/A, condeno os requerentes, de maneira solidária, ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais, além de pagar, em favor do patrono de tal requerida, 50% (cinquenta por cento) da quantia fixada a título de honorários de sucumbência, o que, na prática, corresponde a 5% do valor atualizado atribuído à causa.

Lado outro, não obstante ter havido sucumbência parcial, mas considerando-se que a ré HURB TECHNOLOGIES S/A foi julgada a revelia, condeno tal ré ao pagamento de 50% das custas processuais, além de pagar em favor do patrono dos requerentes 50% (cinquenta por cento) da quantia acima fixada a título de honorários, o que, na prática, corresponde a 5% do valor atualizado atribuído à causa.

Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito.

Transitada em julgado, intimem-se os autores para que informem, em até 15 (quinze) dias, a data pretendida para a realização da viagem, nos moldes acima descritos (período de 06 dias, não podendo se dar em alta temporada), devendo a data sugerida se dar com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de viabilizar a realização das reservas.

Nesse mesmo ato, também deverão os requerentes informar, mediante a juntada de orçamentos, a quantia necessária para o custeio dos serviços de transporte e hospedagem, nos moldes acima descritos, a fim de, em caso de eventual descumprimento, viabilizar a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos.

Vindo aos autos essas informações, intime-se a parte ré para que, em até 15 (quinze) dias, comprove a realização das reservas em favor dos autores, sob pena de, em não o fazendo, a obrigação de fazer ser convertida em perdas e danos.

Após, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução dos honorários aqui fixados e/ou outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/12/2023 17:01

Recebidos os autos
19/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/09/2023 17:01

Recebidos os autos
11/09/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/09/2023 01:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/09/2023 23:59.
03/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:01

Decorrido prazo de BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MONTEIRO RIBEIRO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:01

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MONTEIRO RIBEIRO em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:29

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Diante de tais premissas declaro o feito saneado.

Retifique-se o polo passiva para constar LATAM LINHAS AÉREAS S/A inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.***.***/0001-60 – ID 164322235 - Pág. 3 em lugar de LATAM AIRLINES GROUP.

Rejeito a preliminar arguida pela ré acima.

Decreto a revelia de HURB TECHNOLOGIES, sem, contudo, incidirem seus efeitos.

Na forma do art. 370 do CPC, dispensa-se maior instrução probatória.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para julgamento.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/08/2023 11:09

Recebidos os autos
18/08/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 00:10

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710538-64.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO MONTEIRO RIBEIRO REU: HURB TECHNOLOGIES S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A CERTIDÃO TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE ID 166126622, POSTO QUE EQUIVOCADA.

Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida LATAM (ID 164322235) é TEMPESTIVA.

Certifico que transcorreu in albis o prazo para a requerida HURB TECHNOLOGIES S.A. apresentar CONTESTAÇÃO.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação DE ID 164322235, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 1 de agosto de 2023.

KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
07/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/08/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:33

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:30

Recebidos os autos
21/07/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/07/2023 15:22

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:08

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:56

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:07

Recebidos os autos
07/07/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:07

Embargos de declaração não acolhidos
07/07/2023 08:07

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
05/07/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de BRENDA KELLEN DE ALMEIDA OLIVEIRA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MONTEIRO RIBEIRO em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 11:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:48

Recebidos os autos
14/06/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:48

Outras decisões
13/06/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/06/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 09:59

Expedição de Mandado.
09/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:32

Expedição de Certidão.
09/06/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 15:30

Expedição de Certidão.
09/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 09:26

Recebidos os autos
06/06/2023 09:26

Outras decisões
05/06/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
04/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 16:42

Recebidos os autos
04/06/2023 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/06/2023 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2023 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 18:09

Juntada de Certidão
03/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2023 17:50

Recebidos os autos
03/06/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/06/2023 11:53

Recebidos os autos
03/06/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
03/06/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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